Página 3 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Agosto de 2019

segmento 2-3, em linha reta com azimute 121°12’02,48’’ e distância de 36,152m; segmento 3-4, em linha reta com azimute 118°23’48,53’’ e distância de 5,312m; segmento 4-5, em linha reta com azimute...

Página 13 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Agosto de 2019

EMENDA Nº 3, AO PROJETO DE LEI Nº 899, DE 2019 Acrescenta artigo com a seguinte redação, onde couber: Artigo nº - O Poder Executivo publicará semestralmente relatório do valor despendido com...

Página 14 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Agosto de 2019

Em seguida, a fim de ser analisada quanto ao mérito, a propositura seguiu para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, que exarou...

Página 1 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Agosto de 2019

Volume 129 Número 150 São Paulo, sábado, 10 de agosto de 2019 Decretos DECRETO Nº 64.368, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da...

Página 3 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Agosto de 2019

TABELA 1 SUPLEMENTAÇÃO VALORES EM REAIS ORGÃO/UO./ELEMENTO/FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA FR GD VALOR 26000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 26050 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE 3...

Página 31 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Agosto de 2019

NOME CPF/CNPJ RENAVAM PLACA DO VEÍCULO Nº CON- Comunicado TROLE EXERCÍCIO IPVA MULTA JUROS Tendo em vista o disposto na legislação do ITCMD, e Gilson Gil Dodoy 102.627.418-49 00755468139 DJE-5005...

Página 10 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Julho de 2019

No período, o Egrégio Plenário se reuniu em 5 Sessões para tratar de assuntos internos de natureza administrativa . 3.2 PELAS PRIMEIRA E SEGUNDA CÂMARAS As Câmaras do Tribunal de Contas reuniram-se 7...

Página 1 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Julho de 2019

Volume 129 Número 138 São Paulo, quinta-feira, 25 de julho de 2019 Leis LEI Nº 17.119, DE 24 DE JULHO DE 2019 (Projeto de lei nº 965, de 2016, do Deputado Fernando Cury – PPS) Assegura ao aluno...

Página 3 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Julho de 2019

FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA 28.846.0000.5029 PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO 55.000.000,00 01 3 55.000.000,00 T O T A L 55.000.000,00 TABELA 2 SUPLEMENTAÇÃO VALORES EM REAIS ÓRGÃO/QUOTAS...

Página 22 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Julho de 2019

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE JUNDIAÍ - DRT-16 Posto Fiscal de Jundiaí Comunicado O(s) contribuinte(s) a seguir identificado(s) fica(m) notificado(s) do lançamento de ofício do Imposto sobre a...

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