Decreto nº 64.398, de 15 de agosto de 2019

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas de Capital...

Decreto nº 64.397, de 15 de agosto de 2019

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes...

Decreto nº 64.375, de 9 de agosto de 2019

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo - USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital...

Decreto nº 64.374, de 9 de agosto de 2019

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Ministério Público, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais...

Decreto nº 64.373, de 9 de agosto de 2019

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para repasse ao Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP, visando ao...

Decreto nº 64.372, de 9 de agosto de 2019

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento, visando ao atendimento de Despesas Correntes...

Decreto nº 64.371, de 9 de agosto de 2019

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital...

Decreto nº 64.370, de 9 de agosto de 2019

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo, visando ao atendimento de Despesas de Capital...

Decreto nº 64.369, de 9 de agosto de 2019

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes...

Decreto nº 64.368, de 9 de agosto de 2019

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital...

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