Quando se aposentou exercia mais de uma atividade profissional?

Revisão para Segurado que exerce múltiplas atividades Essa revisão visa aumentar o valor da aposentadoria para os casos em que o segurado exerce mais de uma atividade remunerada sujeita à…

Aposentadoria rural e reforma da previdência: notas sobre o relatório final

Siga-nos no instagram: www.instagram.com/juliandiasrodrigues Após intensos debates no Congresso Nacional, o regime previdenciário dos trabalhadores rurais acabou por ser poupado do relatório final,…
Bruno Schettini, Advogado
ano passado

Principais alterações da MP 871/2019, convertida na Lei 13.846/2019

- Peritos Médicos agora são denominados Perito Médico Federal e passam a integrar o quadro de pessoal do Ministério da Economia; - Os Cartórios são obrigados a informar ao SIRC, todos os registros…

Benefício por incapacidade | estarão isentos do exame

Inicialmente é bom que se esclareça que a Medida Provisória nº 871 , de 2019 , entre outras providências, revoga o inciso I do § 1º do art. 101 da Lei nº 8.213 , de 24 de julho de 1991. O artigo…

Considerações sobre o "novo Pente fino" do INSS. MP 871/2019

Foi publicada pelo governo, em 18 de janeiro de 2019, Medida Provisória que visa analisar benefícios com indícios de irregularidades e, também foi elencada uma séries de mudanças em alguns benefícios…
Marcos Ramos, Advogado
há 2 anos

Confira o que muda com a Medida Provisória 871/2019

A Medida Provisória 871/2019, publicada em 18 de janeiro no Diário Oficial da União, visa estabelecer novas regras acerca da concessão de benefícios e realizar uma revisão de benefícios sob suspeitas…

Pente-fino do INSS. O antes e o depois da MP 871/19.

O presidente em exercício, Jair Bolsonaro (PSL), assinou no dia 18 de janeiro de 2019, a Medida Provisória n° 871/19, de combate a fraudes no INSS, também conhecida como pente-fino. A polêmica MP tem…
Rafaela Lima, Advogado
há 2 anos

MP 871/2019. Saiba as principais alterações nos benefícios do INSS

No dia 18/01/2018 o Presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória 871/2019 que determina revisões e alterações nas concessões dos benefícios previdenciários. Por isso, neste artigo irei…

Você pode perder sua casa... MP871/2019

A MP 871 de 18 de janeiro de 2019, trouxe significativas modificações na legislação previdenciária e também em outros diplomas legais. A Lei 8.009/1990 garante que o bem de família é impenhorável nos…
Elen Sampaio, Advogado
há 2 anos

As principais alterações trazidas com a MEDIDA PROVISÓRIA 871/2019 (que já está em vigor), para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

A Medida Provisória, publicada na última sexta feira (18/01/2019), institui dois grandes programas do Governo Federal que atinge diretamente a Previdência Social e seus beneficiários. O primeiro…
Resultados da busca Jusbrasil para "MP 871/2019"
Novo pente fino do INSS
Artigos21/01/2019Pâmela Francine
Saiba as principais mudanças (MP 871/2019) Dentre as principais alterações trazidas pela Medida Provisória 871 destaca-se a criação de 2 programas de análise e revisão de benefícios, além de importantes alterações legislativas. 1) Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade 2) Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade Segundo a MP será dado prioridade aos benefícios mais antigos. São considerados processos com indícios de irregularidade: a) acúmulo indevi...
12 mudanças trazidas pelo Novo Pente-Fino do INSS! Entenda já!
Artigos21/01/2019João
Compreenda o que mudou em matéria de benefício previdenciário e assistencial. A nova e polêmica medida provisória, publicada em 18/01/2019, foi editada com o objetivo de proporcionar maior economia aos cofres públicos , instituindo programas para verificar indícios de irregularidades e fraudes em benefícios concedidos pelo INSS. Com vistas a sanar algumas dúvidas dos cidadãos, segurados e advogados acerca da MP 871/2019 , este breve artigo destacará alguns pontos de alerta, cujas alterações fora...
DOU 15/01/2019 - Pág. 11 - Seção 2 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais15/01/2019Diário Oficial da União
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59412.000039/2019-46, apenso 43222-000359/91, resolve: CONCEDER pensão vitalí
Inteiro Teor. RELATÓRIO DE AUDITORIA: RA 1188420169
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 011.884/2016-9 1 GRUPO I – CLASSE V – Plenário TC 011.884/2016-9 Natureza: Relatório de Auditoria. Responsáveis: Fernando Haddad (CPF 052.331.178-86), Aloízio Mercadante Oliva (CPF 963.337.318-20), José Henrique Paim Fernandes (CPF 419.944.340-15), Miriam Aparecida Belchior (CPF 056.024.938-16), Nelson Henrique Barbosa Filho (CPF 009.073.727-08), Célia Correa (CPF 221.301.361-68), José Roberto de Moraes Rego Paiva Fernandes Júnior (CPF 524.117.291-20), Esther Dweck...
DOSP 23/03/2017 - Pág. 174 - Empresarial - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais23/03/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
isso a Midway estima que haverá uma perda de aproximadamente R$ 208 mil o qual fora devidamente provisionado, vale lembrar que este investimento foi efetuado com base na Lei 8.685 conforme mencionado na nota 3.f. h. Outros Passivos - Circulante e Exigível a Longo Prazo: São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicável, os encargos apurados em base “pro rata” dia e as variações monetárias incorridas. i. Provisões, Ativos e Passivos Contingentes e Obrigações Lega
Inteiro Teor. : ARR 10348920105120037
A C Ó R D Ã O 7ª TURMA VMF/cc/zh/ra RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - PROCESSO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973 - ANTERIOR A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015 /2014 - SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO - SÚMULA Nº 126 DO TST. O Tribunal Regional, a partir da análise do conjunto fático-probatório dos autos, notadamente a partir da prova oral produzida, concluiu que o autor substituía o editor executivo e o editor chefe de forma não eventual, atendendo aos requisitos previstos na Súmula nº 159 do TST. Tecidas essas consideraçõe...
Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 13124120115090651
A C Ó R D Ã O (Ac. 3ª Turma) GMALB/mal/AB/lds I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. CEF. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA SALARIAL. REFLEXOS EM FGTS. EMPREGADO ADMITIDO ANTES DA ADESÃO DA EMPRESA AO PAT. Demonstrada a divergência jurisprudencial, merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA DA CEF . 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. Quando a decisão se mostra bem lançada, com est...
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