Lei nº 10.826 de 27 de Junho de 2006 do Munícipio do Ribeirao Preto

Lei nº 10.826 de 27 de Junho de 2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, MANTENEDORAS DE CASA DE APOIO PARA PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 718067 GO 2022/0010646-5

HABEAS CORPUS Nº 718067 - GO (2022/0010646-5) DECISAO Cuida-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado em favor de LUCAS FERREIRA SILVA em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE …

Andamento do Processo n. 0000424-50.2018.8.17.1590 - 21/01/2022 do TJPE

Expediente n.º 2022.0791.0202 EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0000424-50.2018.8.17.1590 Pelo presente Edital fica o Bel. AMADEUS SIMÕES DA SILVA, OAB/PE Nº 31.484 , intimado para tomar ciência da…

Andamento do Processo n. 1500027-97.2022.8.26.0272 - Auto de Prisão em Flagrante - 21/01/2022 do TJSP

Processo 1500027-97.2022.8.26.0272 - Auto de Prisão em Flagrante - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - MARIA CAROLINA MACHADO - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão…

Andamento do Processo n. 1501744-78.2021.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/01/2022 do TJSP

Processo 1501744-78.2021.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -ANTONIO LUIS MARTINS PEREIRA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal…

Andamento do Processo n. 1500691-39.2020.8.26.0583 - Apelação Criminal - 21/01/2022 do TJSP

Nº 1500691-39.2020.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal -…

Andamento do Processo n. 0010365-70.2020.8.06.0293 - Ação Penal -procedimento Sumário - 21/01/2022 do TJCE

ADV: MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA (OAB 23473/CE) - Processo 0010365-70.2020.8.06.0293 - Ação Penal -Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: JOSÉ WÁGNER PINHEIRO DA SILVA e…

Andamento do Processo n. 8039493-95.2021.8.05.0000 - Habeas Corpus Criminal - 21/01/2022 do TJBA

EMENTA 8039493-95.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Ana Carolina Borges Felipe Advogado: Wellington Ricardo Brito Assuncao (OAB:BA44294-A) Impetrado:…

Andamento do Processo n. 8919-57.2020 - Ação Penal - 21/01/2022 do TJPR

EDITAL DE CITAÇÃO O Doutor RODRIGO DOMINGOS DE MASI, Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal de Paranavaí, PR., no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem…

Andamento do Processo n. 5070357-26.2021.8.09.0011 - Recurso Especial na Apelação Criminal - 21/01/2022 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - Data da Movimentação 19/01/2022 17:13:15 LOCAL : ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS NR.PROCESSO :…

Página 371 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Janeiro de 2022

Praça única iniciará dia 07/02/2022 as 13h00min, encerrando ao dia 07/03/2022 as 13h00min. Do Valor Mínimo: O valor mínimo corresponderá ao valor total da avaliação atualizada. Do Pagamento: O…

Termo ou Assunto relacionado