João Luiz Fernandes Vargas

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Andamento do Processo n. 206727-20.2019.8.21.7000 - Crimes de Entorpecentes - 23/09/2019 do TJRS

-53.2019.8.21.0002) EDER DE OLIVEIRA FIORAVANTE , JOSE EDUARDO ESTIVALET AGUIAR , IMPETRANTE; JOAO LUIZ FERNANDES VARGAS (ADV... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 19/09/2019. …

Andamento do Processo n. 206727-20.2019.8.21.7000 - Crimes de Entorpecentes - 12/09/2019 do TJRS

-53.2019.8.21.0002) EDER DE OLIVEIRA FIORAVANTE , JOSE EDUARDO ESTIVALET AGUIAR , IMPETRANTE; JOAO LUIZ FERNANDES VARGAS (ADV(S...

Andamento do Processo n. 0000040-53.2019.8.21.0002 - 02/08/2019 do TJRS

-53.2019.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO LUIZ FERNANDES VARGAS (PP. JOSE EDUARDO ESTIVALET DE AGUIAR 17685/RS). "... ANTE O EXPOSTO... DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA FORMULADO PELA DEFESA DE J…

Andamento do Processo n. 0000040-53.2019.8.21.0002 - 13/03/2019 do TJRS

-53.2019.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO LUIZ FERNANDES VARGAS (PP. JOSE EDUARDO ESTIVALET DE AGUIAR 17685/RS). VISTOS. O MINISTÉRIO... PÚBLICO OFERECEU DENÚNCIA EM FACE DE JOÃO LUIZ FERNANDES VA…

Andamento do Processo n. 0000040-53.2019.8.21.0002 - 06/02/2019 do TJRS

-53.2019.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO LUIZ FERNANDES VARGAS (PP. JOSE EDUARDO ESTIVALET DE AGUIAR 17685/RS). VISTOS. TRATA...-SE DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE MANTEVE A PRISÃO …

Andamento do Processo n. 0000040-53.2019.8.21.0002 - 22/01/2019 do TJRS

-53.2019.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO LUIZ FERNANDES VARGAS (PP. JOSE EDUARDO ESTIVALET DE AGUIAR 17685/RS). ANTE O EXPOSTO...
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TRT-4 20/08/2009 - Pág. 380 - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Diários Oficiais20/08/2009Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado Lizete Freitas Maestri Fica V.Sa. notificado do que segue. Comprovar nos autos, no prazo de 20 dias, a correta inclusão em folha das parcelas deferidas no presente feito e apresentar cálculos de liquidação. Processo Nº 1246/2005-006-04-00.8 Complemento 06ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Rejane Wiebbeling Aguiar Advogado Thiago Torres Guedes Réu Associação Educacional Santa Rita de Cássia Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sa. notificada para indicar formas de prosseguir
DJRS 22/01/2019 - Pág. 5 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
ANÁLISE DO PEDIDO DE AJG, DEVE JUNTAR COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE, UMA VEZ QUE OS DOCUMENTOS DAS FLS. 49 E 50 NÃO SE PRESTAM A TAL FINALIDADE. ALEGRETE, 21 DE JANEIRO DE 2019 FORO DEALEGRETE- VARA CRIMINAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO 9000015-81.2019.8.21.0002(CNJ) - ROBSON DE CASTRO MONTEIRO (RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) X FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 19/02/2019 18:5
DJRS 03/11/2014 - Pág. 9 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
VISTOS. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES (FLS. 02/04), PARA EXONERAR P C M P DO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA EM RELAÇÃO AO FILHO P H O P, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E JULGO EXTINTO O FEITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269 , INCISO III , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS EM RAZÃO DA AJG, QUE ORA DEFIRO. OFICIE-SE A HGUA (ENDEREÇO À FL.04) PARA QUE READEQUE O PERCENTUAL DE DESCONTOS DOS ALIMENTOS DOS RENDIMENTOS DO
DJRS 11/12/2014 - Pág. 5 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
SOALMENTE, A INVENTARIANTE PARA QUE DÊ PROSSEGUIMENTO À DEMANDA, SOB PENA DE REMOÇÃO. DILIGÊNCIAS LEGAIS. 002/1.14.0000413-3 (CNJ 0001374-98.2014.8.21.0002) -M.K.M. X L.O.G.C. (PP. DEFENSOR PÚBLICO) , Z. C.R. F. E R.M.F.S. (PP. MARCIO DA ROSA MONTES D OCA). VISTOS. INICIALMENTE ESCLAREÇO À PARTE AUTO RA QUE O REGIME DE VISITAÇÃO FOI FIXADO À FL. 28. DIANTE DA PETIÇÃO RETRO, A QUAL NOTICIA QUE OS GUARDIÕES PASSARÃO FÉRIAS COM A INFANTE POR UM MÊS NA CAPITAL DO ESTADO, INTIME-OS PARA QUE ESCLAREÇA
DJMT 22/08/2014 - Pág. 771 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais22/08/2014Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
NECESSÁRIAS, INCLUSIVE, NO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR. OFICIE-SE AO TRE PARA PROCEDER A BAIXA DO TÍTULO ELEITORAL DO INTERDITANDO. CUMPRA-SE, EXPEDINDO O NECESSÁRIO. SAEM AS PARTES INTIMADAS. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE" E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E QUE NINGUÉM, NO FUTURO, POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. EU, NAJARA MENDES RODRIGUES, ESTAGIÁRIA DE DIREITO, DIGITEI. COMODORO - MT, 7 DE AGOSTO DE 2014. G
DOERO 04/05/2010 - Pág. 5 - Diário Oficial do Estado de Rondônia
Diários Oficiais04/05/2010Diário Oficial do Estado de Rondônia
o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, R E S O L V E: Exonerar, a contar de 5 de abril de 2010, JOSÉ ALVES DE LIMA FILHO , do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-16, de Assessor Especial II, do Hospital de Base “Dr. Ary Pinheiro”. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de abril de 2010, 122º da República. JOÃO APARECIDO CAHULLA Governador MILTON LUIZ MOREIRA Secretário de Estado da Saúde DECRETO DE 19 DE ABRIL
TSE 28/11/2013 - Pág. 47 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais28/11/2013Tribunal Superior Eleitoral
REPRESENTAÇÃO Nº 772-03.2013.6.00.0000 RIO BRANCO AC REPRESENTANTE: SOLANGE MARIA PINHO PASCOAL ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE ARAÚJO FERNANDES REPRESENTADO: DIAS TOFFOLI, MINISTRO DO TSE Ministra Luciana Lóssio Protocolo: 27.117/2013 DECISÃO Cuida-se de representação proposta por Solange Maria Pinho Pascoal, primeira suplente ao cargo de deputado federal pelo Acre, com pedido de esclarecimentos e providências c.c. arguição de suspeição, em face do eminente Ministro Dias Toffoli, membro desta Corte Su
Recurso Ordinário RO 719320115040029 RS 0000071-93.2011.5.04.0029 (TRT-4)
Jurisprudência25/05/2011Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: Desembargador JOÃO GHISLENI FILHO, presentes os Exmos. Desembargadores RICARDO CARVALHO FRAGA e LUIZ ALBERTO DE VARGAS e a Exma. Procuradora do Trabalho, Dra. ZULMA HERTZOG FERNANDES VELOZ, sendo relator o Exmo. Desembargador LUIZ ALBERTO DE VARGAS, decidiu a Turma, por unanimidade, dar provimento ao apelo dos reclamantes para afastar a prescrição pronunciada e para condenar o reclamado ao pagamento de honorários assistenciais à razão de 15% sobre o valor bruto da condenação. Por unanimidade, negar provimento ao apelo do reclamado, mantendo a sentença por seus próprios fundament (...)
Recurso Ordinário RO 12911120105040014 RS 0001291-11.2010.5.04.0014 (TRT-4)
Jurisprudência25/05/2011Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: Desembargador JOÃO GHISLENI FILHO, presentes os Exmos. Desembargadores FLÁVIA LORENA PACHECO e LUIZ ALBERTO DE VARGAS e a Exma. Procuradora do Trabalho, Dra. ZULMA HERTZOG FERNANDES VELOZ, sendo relatora a Exma. Desembargadora FLÁVIA LORENA PACHECO, decidiu a Turma, por maioria de votos, vencido parcialmente o Excelentíssimo Desembargador Luiz Alberto de Vargas quanto aos honorários assistências, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante e negar provimento ao recurso ordinário da reclamada, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 895 , §º 1º, inciso IV, "in fine", da CLT . RAZÕE (...)
Recurso Ordinário RO 13480220105040702 RS 0001348-02.2010.5.04.0702 (TRT-4)
Jurisprudência25/05/2011Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: Desembargador JOÃO GHISLENI FILHO, presentes os Exmos. Desembargadores RICARDO CARVALHO FRAGA e LUIZ ALBERTO DE VARGAS e a Exma. Procuradora do Trabalho, Dra. ZULMA HERTZOG FERNANDES VELOZ, sendo relator o Exmo. Desembargador LUIZ ALBERTO DE VARGAS, decidiu a Turma, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos acrescidos dos ora expendidos. RAZÕES DE DECIDIR: CONTRATO DE TRABALHO POR OBRA CERTA. RUPTURA CONTRATUAL. INDENIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 479 DA CLT . Rebela-se o reclamante contra Sentença que entendeu que a extinção do Contrato de Trabalho deu-se ao fi (...)
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