Bolsonaro cria Secretaria específica para animais

Bolsonaro cria Secretaria específica para animais O presidente Jair Bolsonaro determinou a criação de uma Secretaria... por iniciativas como esta e nenhum governo assumiu este compromisso e teve …

Ex-juiz Sergio Moro anuncia demissão do Ministério da Justiça e deixa o governo Bolsonaro

Ex-juiz Sergio Moro anuncia demissão do Ministério da Justiça e deixa o governo Bolsonaro bit.ly/2yHz7vE | O ministro... após um ano e quatro meses no primeiro escalão do governo do presidente Jair B…
Camilla Pereira, Advogado
há 10 meses

Saiba quais são os requisitos para receber o "coronavoucher"

, os pronunciamentos do Governo Federal já elencaram quais serão os requisitos para concessão do benefício, são eles: 1) Ser... trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais …
Valdivino Sousa, Matemático Aplicado
há 10 meses

Quem terá direito a vale de R$ 200 e como pedir? Veja o que se sabe

? Veja o que se sabe O governo anunciou um benefício de até R$ 200 por três meses para trabalhadores de baixa renda... implementada por meio de um projeto de lei, que o governo encaminhará ao …

Entenda como poderá ser a Reforma Tributária no Governo Bolsonaro

A fim de iniciar o governo com mudanças marcantes, Bolsonaro, com sua equipe de transição e o congresso nacional, antes de assumir, se mobilizou para que a reforma tributária (PEC 293/2004)…

Pondo os pingos nos is sobre a Gestão Ambiental Brasileira

Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado especialista em Direito Ambiental Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo Grupo de transição do Ministério do Meio Ambiente queria 'desmontar' políticas da…
Jota Info, Advogado
há 2 anos

Dez medidas provisórias podem perder a eficácia nos próximos dias

Oito medidas provisórias editadas pelo ex-presidente República Michel Temer (MDB) perdem a validade entre os dias 23 de maio e 3 de junho. Somam-se a elas, outras duas medidas editadas por Jair…

Hipóteses para a “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”

O plano de governo do então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro prometia que, se eleito, criaria no Brasil uma “carteira de trabalho verde e amarela” como forma de modernização da…
Resultados da busca Jusbrasil para "Governo Bolsonaro"
Os Desafios do Governo Bolsonaro
Artigos05/12/2018Internews
O crescimento da economia brasileira poderá se aproximar dos 3% em 2019. Para tanto será necessário o governo Bolsonaro demonstrar boa capacidade político-administrativa e iniciar logo um forte programa de ajuste fiscal. Um fator que favorece a retomada de crescimento robusto nos próximos anos são as próprias expectativas positivas geradas durante a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro. A bolsa subiu e o real se valorizou. Também é relevante a inflação estar sob controle e as contas externas, em...
Parlamentares avaliam possibilidade de reforma da Previdência no governo Bolsonaro
Notícias01/01/2019Câmara dos Deputados
A possibilidade de uma reforma da Previdência ser aprovada durante o governo Jair Bolsonaro foi abordada há pouco por parlamentares que estão no Congresso Nacional para acompanhar a posse do novo presidente da República. O atual deputado e senador eleito Major Olimpio (PSL-SP) destacou que o tema é prioridade para o governo Bolsonaro. Ele informou que a partir de 1º de fevereiro, quando o Congresso retoma os trabalhos, o Executivo deve enviar seu pacote de propostas. “Essa reforma tem de acontec...
Fux derruba a própria decisão e autoriza multa a transportador que não seguir tabela de fretes
Notícias13/12/2018Jota
Ministro afirmou que liminar anterior poderia prejudicar negociações do futuro governo Bolsonaro com setor O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, derrubou liminar concedida na semana passada que proibia a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de multar as transportadoras que não seguirem as tabelas de preço do frete. O ministro atendeu pedido da Advocacia-Geral da União e reconsiderou sua própria decisão que barrava penalidades pelo descumprimento da tabela. Fux entendeu q...
Deputados avaliam possibilidade de reforma da Previdência no governo Bolsonaro
Notícias01/01/2019Câmara dos Deputados
A possibilidade de uma reforma da Previdência ser aprovada durante o governo Jair Bolsonaro foi abordada por parlamentares que acompanharam a posse do novo presidente da República. No seu discurso de posse, Bolsonaro destacou a necessidade de se fazer reformas estruturantes no País. O atual deputado e senador eleito Major Olimpio (PSL-SP) ressaltou que alterar as regras de aposentadoria é prioridade para a nova gestão. Ele informou que a partir de 1º de fevereiro, quando o Congresso retoma os tr...
Deputados avaliam possibilidade de reforma da Previdência no governo Bolsonaro
A possibilidade de uma reforma da Previdência ser aprovada durante o governo Jair Bolsonaro foi abordada por parlamentares que acompanharam a posse do novo presidente da República. No seu discurso de posse, Bolsonaro destacou a necessidade de se fazer reformas estruturantes no País. O atual deputado e senador eleito Major Olimpio (PSL-SP) ressaltou que alterar as regras de aposentadoria é prioridade para a nova gestão. Ele informou que a partir de 1º de fevereiro, quando o Congresso retoma os tr...
PT, PSB e Psol anunciam bloco para fazer oposição ao governo Bolsonaro
Notícias22/01/2019Câmara dos Deputados
O PT, o PSB e o Psol anunciaram nesta terça-feira (22) que formarão um bloco de partidos de esquerda para se opor na Câmara dos Deputados ao governo de Jair Bolsonaro. Os três partidos contam com 96 deputados no total. A intenção é tentar juntar todas as siglas de esquerda. Por isso, a presidente do PT, Gleisi Hoffman, disse que o próximo passo é convidar PCdoB, PDT e Rede. “Achamos que isso é fundamental para fazer um enfrentamento firme ao governo Bolsonaro, que já demonstra não ter capacidade...
PT, PSB e Psol articulam bloco para fazer oposição ao governo Bolsonaro
Notícias22/01/2019Câmara dos Deputados
O PT, o PSB e o Psol anunciaram nesta terça-feira (22) que negociam a formação de um bloco de partidos de esquerda para se opor na Câmara dos Deputados ao governo de Jair Bolsonaro. Os três partidos contam com 96 deputados no total. A intenção é tentar juntar todas as siglas de esquerda. Por isso, a presidente do PT, Gleisi Hoffman, disse que o próximo passo é convidar PCdoB, PDT e Rede. “Achamos que isso é fundamental para fazer um enfrentamento firme ao governo Bolsonaro, que já demonstra não ...
Parlamentares avaliam possibilidade de reforma da Previdência ocorrer no governo Bolsonaro
Notícias01/01/2019Câmara dos Deputados
A possibilidade de uma reforma da Previdência ser aprovada durante o governo Jair Bolsonaro foi abordada por parlamentares que acompanharam a posse do novo presidente da República. No seu discurso de posse, Bolsonaro destacou a necessidade de se fazer reformas estruturantes no País. O atual deputado e senador eleito Major Olimpio (PSL-SP) ressaltou que alterar as regras de aposentadoria é prioridade para a nova gestão. Ele informou que a partir de 1º de fevereiro, quando o Congresso retoma os tr...
Governo Bolsonaro preserva 2º e 3º escalões jurídicos dos governos PT e Temer
Notícias22/01/2019Jota
Vagas têm potencial para influenciar discussões centrais das ações que serão deflagradas pelo Executivo. O xadrez promovido pelo governo Bolsonaro na largada de sua gestão manteve em postos estratégicos da área jurídica na Esplanada advogados públicos que ocuparam cargos comissionados relevantes nas gestões do PT e do ex-presidente Michel Temer (MDB). São vagas do segundo e terceiro escalões que têm potencial para influenciar discussões centrais das ações que serão deflagradas pelo Executivo, co...
Dez razões para o governo Bolsonaro se tornar um fiasco
Artigos13/01/2019Oliveira
Edson Pereira de Oliveira Faço uma análise objetiva dos motivos que podem levar governo que se inicia, em primeiro de janeiro de 2019, ao fracasso. Não é torcida contra, até porque o sucesso ou insucesso do futuro governo depende dos seus erros e acertos e não da nossa torcida. Isso não é um campeonato de futebol. É política, meu caro! Aos que seguirão na leitura, informo que utilizei pelo menos uma referência para as informações apresentadas em cada tópico do texto, todas disponíveis na interne...
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