Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN - PRESTAÇÃO DE CONTAS : PC 060010330 NATAL - RN

pelo órgão estadual do Partido Pátria Livre no Rio Grande do Norte, alusivas ao exercício financeiro 2018, nos termos.... EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. ÓRGÃO ESTADUAL. OMISSÃO DE PEÇAS CONTÁBEIS …

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá TRE-AP - Prestação de Contas : PC 060018280 MACAPÁ - AP

prestadas as contas do Partido da Mulher Brasileira - PMB, referentes ao exercício financeiro de 2018, nos termos do voto.... EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. OBRIGAÇÃO. …

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN - PRESTAÇÃO DE CONTAS : PC 060007902 NATAL - RN

Cristão - PSC/RN, referentes ao exercício financeiro de 2018, determinando, ainda: a) o recolhimento da quantia de R... PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. DIRETÓRIO ESTADUAL. EXERCÍCIO FINANCEIR…

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul TRE-MS - Prestação de Contas : PC 060012950 CAMPO GRANDE - MS

), relativamente ao exercício financeiro de 2018, e, por conseguinte, determinou a suspensão, com perda, de quotas do Fundo... DE CONTAS. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. PARTIDO POLÍTICO. DESRESPEITO …

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN - PRESTAÇÃO DE CONTAS : PC 060008509 NATAL - RN

-. REGIONAL (RN) RICARDO TINOCO DE GÓES PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. DIRETÓRIO ESTADUAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018... financeiro de 2018, determinando a devolução da quantia de R$ …

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN - PRESTAÇÃO DE CONTAS : PC 060009116 NATAL - RN

Verde - PV/RN, referentes ao exercício financeiro de 2018, nos termos do voto do relator, parte integrante da presente.... EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018. APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.546/2017. …

Andamento do Processo n. 5017550-04.2018.4.03.6100 - Apelação Cível - 15/09/2020 do TRF-3

/2018. VEDAÇÃO. APLICAÇÃO NO CURSO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. LEGALIDADE. 1. O STF firmou diferenciação entre o art...

Tribunal Regional Eleitoral de Piauí TRE-PI - Prestação de Contas : PC 060044680 TERESINA - PI

. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. OBRIGAÇÃO. NÃO CUMPRIMENTO. INÉRCIA. RECEBIMENTO DE RECURSOS... ao exercício de 2018, na forma do voto do Relator. Prestação de Contas …

Tribunal Regional Eleitoral de Piauí TRE-PI - Recurso Eleitoral : RE 060001512 LUIS CORREIA - PI

DE DECLARAÇÃO. RECURSOS EM PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. ALEGATIVA DE OMISSÕES...

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul TRE-MS - Prestação de Contas : PC 060009745 CAMPO GRANDE - MS

desaprovadas as contas do ÓRGAO DE DIREÇAO REGIONAL DO DEMOCRATAS, exercício financeiro de 2018, determinando... DOS SANTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018. …
Resultados da busca Jusbrasil para "Exercício Financeiro 2018"
TRE-SP 03/05/2018 - Pág. 28 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Diários Oficiais03/05/2018Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
recibos de doação e registro de repasse ou distribuição de recursos do fundo partidário. Decorrido o prazo do edital, com ou sem impugnação, realize a unidade técnica o exame do feito, nos termos do inciso IV, art. 45, da Res. TSE 23.546/2017. Após, manifeste-se o Ministério Público Eleitoral, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de impugnação, abra-se vista aos interessados para se manifestarem sobre as informações e os documentos apresentados nos autos, no prazo comum de 03 (três) dias. Prepar
TRE-SP 03/05/2018 - Pág. 30 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Diários Oficiais03/05/2018Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Resolução 23.546/2017. Após, verifique a zelosa serventia nos outros órgãos da Justiça Eleitoral sobre a eventual emissão de recibos de doação e registro de repasse ou distribuição de recursos do fundo partidário. Decorrido o prazo do edital, com ou sem impugnação, realize a unidade técnica o exame do feito, nos termos do inciso IV, art. 45, da Res. TSE 23.546/2017. Após, manifeste-se o Ministério Público Eleitoral, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de impugnação, abra-se vista aos interessad
TRE-SP 03/05/2018 - Pág. 31 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Diários Oficiais03/05/2018Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – DE EXERCICIO FINANCEIRO – 2018 – INDAIATUBA – PR – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO - PR ADVOGADO: DANIELA MONTEIRO CONSTANTINO OAB/SP nº 158.286 Nos autos do processo acima mencionado, pelo Exmo. Sr. Juiz Eleitoral, Dr. Sérgio Fernandes, foi proferido o seguinte despacho de fls. “Nos termos da Resolução TSE nº 23.546/2017, publique-se edital em Cartório, com o nome de todos os órgãos partidários e respectivos responsáveis que apresentaram a
TRE-SP 03/05/2018 - Pág. 29 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Diários Oficiais03/05/2018Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
INTERESSADO: PARTIDO VERDE- PV ADVOGADO: DANIELA MONTEIRO CONSTANTINO OAB/SP nº 158.286 Nos autos do processo acima mencionado, pelo Exmo. Sr. Juiz Eleitoral, Dr. Sérgio Fernandes, foi proferido o seguinte despacho de fls. “Nos termos da Resolução TSE nº 23.546/2017, publique-se edital em Cartório, com o nome de todos os órgãos partidários e respectivos responsáveis que apresentaram a declaração de ausência de movimentação de recursos. No prazo de 03 (três) dias contados da publicação do edital,
FAMEP 19/04/2018 - Pág. 56 - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará
I – Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados. II – Fiscalizar e acompanhar a execução do objeto contratual, atestar notas fiscais/futuras e liberar ordem de serviços. DE-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE Gabinete do Prefeito Municipal, Estado do Pará, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2018. DEUSIVALDO SILVA PIMENTEL Prefeito Municipal Esta portaria foi registrada na Secretaria de Gabinete
TRE-PE 23/05/2018 - Pág. 28 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Diários Oficiais23/05/2018Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Editais PRESTAÇÃO DE CONTAS- EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018 EDITAL N.º 020/2018 APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - EXERCÍCIO 2017 Art. 45, I da Resolução TSE nº 23.546/2017 PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS O Exmo. Dr. Felipe José Dias Mastins da Rosa e Silva , Juiz Eleitoral da 023ª Zona Eleitoral – Nazaré da Mata/Buenos Aires/Tracunhaém, Estado de Pernambuco, na forma da Lei, etc.. FAZ SABER, a quem interessar possa que foi apresentada, no Cartório Eleitoral dest
TRE-MA 16/08/2018 - Pág. 32 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Diários Oficiais16/08/2018Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) ZONAS ELEITORAIS 5ª Zona Eleitoral Despachos PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2018 Processo nº 19-76.2018.6.10.0005 Cls. Prestação de Contas Procedência: Aldeias Altas-MA - 5ª Zona Eleitoral Interessado: Partido Trabalhista Cristão - PTC Advogado: Dalva de Almeida e Silva - OAB/MA 2354 DESPACHO: 1. Defiro o pedido do Ministério Público Eleitoral no que tange à concessão de prazo para a agremiação partidária se manifestar sobre as irregularidades const
TRE-MG 14/06/2018 - Pág. 70 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Diários Oficiais14/06/2018Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que, quanto ao parcelamento deferido, devem ser seguidas as diretrizes fixadas no Ofício Circular 044/CRE/2016, o qual comunica recente alteração de entendimento do TSE, a respeito do termo inicial a ser considerado para o efeito de atualização das multas eleitorais. Sendo assim, tendo em vista que já transcorrido o prazo de trinta dias da intimação dos devedores para o pagamento da dívida, em cada parcela a ser quitada deverá incidir a correção monetá
TRE-SP 23/07/2018 - Pág. 82 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Diários Oficiais23/07/2018Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Vistos, Determino sucessivamente. 1. A Publicação no DJESP edital com o nome de todos os órgãos partidários e respectivos responsáveis que apresentaram a declaração de ausência de movimentação de recursos, facultando a qualquer interessado, no prazo de 3 (três) dias contados da publicação do edital, a apresentação de impugnação que deve ser apresentada em petição fundamentada e acompanhada das provas que demonstrem a existência de movimentação financeira ou de bens estimáveis no período; 2. A ju
AMP 05/01/2018 - Pág. 163 - Associação dos Municípios do Paraná
Diários Oficiais05/01/2018Associação dos Municípios do Paraná
83 Decreto 000134/17 000038/16 Suplementar 28/12/17 1 Adicionar Anulação de dotação 2.260,00 95 2.017 3.1.90.13.00.00.00.00 1103 - Cons 10% Sobre Transferências 000000 - Titulos a Classificar 83 Decreto 000134/17 000038/16 Suplementar 28/12/17 2 Subtrair Anulação de dotação 1.260,00 140 2.020 3.1.90.13.00.00.00.00 1103 - 10% Sobre Transferências Cons 000000 - Titulos a Classificar 83 Decreto 000134/17 000038/16 Suplementar 28/12/17 3 Subtrair Anulação de dotação 1.000,00 155 2.021 3.1.90.13.00.0
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