Flora Maria Nesi Tossi Silva Relatora

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Andamento do Processo n. 2056246-84.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 03/04/2020 do TJSP

Paulo - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2056246-84.2020.8.26.0000 Relator(a): FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA..., tornem conclusos. Int. São Paulo, 26 de março de 2020. FLORA MARIA NESI TOSS…

Andamento do Processo n. 3001157-59.2020.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 03/04/2020 do TJSP

Agravo de Instrumento Processo nº 3001157-59.2020.8.26.0000 Relator(a): FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA Órgão Julgador: 13ª... Relatora - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Haroldo …

Andamento do Processo n. 0000563-44.2013.8.26.0420 - Apelação Cível - 28/02/2020 do TJSP

Nº 0000563-44.2013.8.26.0420 - Processo Físico - Apelação Cível - Paranapanema - Apelante: Diego dos Santos Araujo Costa Me - Apelante: Diego dos Santos Araujo Costa - Apelante: JOHANNES CORNELIS VAN…

Andamento do Processo n. 2280548-33.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 28/01/2020 do TJSP

Nº 2280548-33.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -…

Andamento do Processo n. 0033833-93.2013.8.26.0053 - Apelação Cível - 22/01/2020 do TJSP

Nº 0033833-93.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Clerio Aparecido Teixeira - Apelado: Delegado de Policia Diretor do Departamento de Planejamento e…

Andamento do Processo n. 0002604-07.2012.8.26.0456 - Embargos de Declaração Cível - 22/01/2020 do TJSP

Nº 0002604-07.2012.8.26.0456/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Pirapozinho - Embargte: Base Alimentos Presidente Prudente Ltda Ep - Embargdo: Estado de São Paulo - Interessado:…

Andamento do Processo n. 1002304-73.2016.8.26.0137 - Embargos de Declaração Cível - 21/01/2020 do TJSP

Nº 1002304-73.2016.8.26.0137/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de…

Andamento do Processo n. 1042973-95.2017.8.26.0053 - Agravo Regimental Cível - 21/01/2020 do TJSP

Nº 1042973-95.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental…

Andamento do Processo n. 2215658-85.2019.8.26.0000 - Agravo Interno Cível - 21/01/2020 do TJSP

Nº 2215658-85.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível…
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DJSP 04/09/2017 - Pág. 1189 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais04/09/2017Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Especiais estabelece a competência recursal de um órgão próprio, composto pelas Turmas Recursais, conforme disposição do artigo 98 , inciso I da Constituição Federal . Estas Turmas Especiais são formadas por juízes togados, em exercício no primeiro grau de jurisdição. Diante do exposto, em decisão monocrática, nos termos do art. 932 , III, do CPC , declina-se da competência para conhecer e julgar o recurso e determina-se a remessa dos autos ao Colégio Recursal competente, com as homenagens de es
DJSP 23/03/2016 - Pág. 1799 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais23/03/2016Diário de Justiça do Estado de São Paulo
dê-se ciência ao Município de São José dos Campos e à Fazenda Estadual, incluindo a Procuradoria Geral de Justiça, que já demonstrou interesse em intervir na lide (fls. 149/151). 3.Oportunamente, voltem. P. I. Cumpra-se. - Magistrado (a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Marta Cristina dos S Martins Toledo (OAB: 71912/SP) (Procurador) - Denis Pizzigatti Ometto (OAB: 67670/SP) -Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 -
DJSP 21/09/2017 - Pág. 1413 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais21/09/2017Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Nº 2027765-19.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Decisão Monocrática -Terminativa:...Diante do exposto, acolho o pedido da empresa-agravante, e HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fulcro nos art. 998 e 999 do CPC/20
DJSP 06/06/2017 - Pág. 927 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais06/06/2017Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Primeira Seção e aos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça; (iii) Após decorridos todos os prazos acima estipulados, abra-se vista ao Ministério Público Federal, pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.038 , inciso III e § 1º, do CPC/2015 )” No caso em exame, o medicamento pleiteado não está contemplado nas Portarias nº 2982/2009 e nº 1554/13 do Ministério da Saúde, de modo que o julgamento do RE nº 1.657.156/RJ poderá influenciar no resultado desta ação, depende
DJSP 17/05/2017 - Pág. 1432 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais17/05/2017Diário de Justiça do Estado de São Paulo
CONHEÇO DO RECURSO, em face da incompetência absoluta deste C. Tribunal, determinando, por consequência, a remessa dos autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, COM URGÊNCIA, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. O Tribunal para o qual será encaminhado o recurso analisará sobre a manutenção do efeito suspensivo aqui concedido. Antes, contudo, deverá o cartório desta Colenda Câmara comunicar ao Juízo de 1o. Grau, por ofício, acerca do efeito suspensivo aqui concedido. São Paulo
DJSP 21/09/2017 - Pág. 1434 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais21/09/2017Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1054472-13.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelada: Aparecida de Fatima Antonini -Apelada: Juliana da Cunha - Apelada: Maria de Fatima Russi - Ap
DJSP 05/12/2016 - Pág. 936 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais05/12/2016Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Constituição Federal . Estas Turmas Especiais seriam formadas por juízes togados, em exercício no primeiro grau de jurisdição. Desse modo, a fim de dar cumprimento ao art. 10º do CPC/2015 , que veda a decisão surpresa, e, considerando a possibilidade de reconhecimento da incompetência absoluta desse E. Tribunal de Justiça para processar e julgar o recurso de apelação da autora e a remessa dos autos ao Colégio Recursal, determino a abertura de vista às partes quanto ao teor deste despacho para qu
DJSP 15/02/2017 - Pág. 723 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais15/02/2017Diário de Justiça do Estado de São Paulo
da autora, este último poderá será alcançado pela condenação, juntamente a Prefeitura Municipal.Destarte, a fim de dar cumprimento ao art. 10º do CPC/2015 , que veda a decisão surpresa, determino a abertura de vista às partes quanto ao teor deste despacho para que, querendo, manifestem-se, no prazo de 5 dias. Int. São Paulo, 20 de janeiro de 2017. Flora Maria Nesi Tossi Silva Relatora - Magistrado (a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) (Procurado
DJSP 22/06/2017 - Pág. 1098 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais22/06/2017Diário de Justiça do Estado de São Paulo
administrativo de cancelamento e retificação de GARE CDA nº 1229917880 quase 1 ano após o pagamento da GARE, razão pela qual, num primeiro momento, não verifico o “periculum in mora”, um dos requisitos ensejadores da concessão da tutela provisória. Ainda que a empresa-agravante alegue não ter sido notificada do protesto da CDA, s.m.j, era de fácil verificação que o débito estava inscrito na dívida ativa, por meio de simples consulta ao “site” da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Adem
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 341115920138260000 SP 0034111-59.2013.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2013.0000265388 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento nº 0034111-59.2013.8.26.0000, da Comarca de Mairinque, em que é agravante EDUARDO FIREMAN DE ARAUJO NETO, é agravado INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. ACORDAM , em 16ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para o TRF 3ª Região....
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