Andamento Processual Direito Civil.família. em Todos os documentos

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Peças Processuais que citam Andamento Processual Direito Civil.família.

  • Petição Inicial - TJPA - Ação Preliminarmente do Pedido de Prioridade no Andamento Processual em Face do Requerente - Pessoa Idosa - 73 Anos - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.14.0015 em 17/01/2023 • TJPA · Comarca · CASTANHAL, PA

    DE INVENTÁRIO dos bens deixado em razão do falecimento de sua avó Sra. , pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas; PRELIMINARMENTE DO PEDIDO DE PRIORIDADE NO ANDAMENTO PROCESSUAL EM FACE DO... REQUERENTE - PESSOA IDOSA - 73 anos Com fundamento nos art. 1.048 CPC e art. 71 do Estatuto do Idoso , Lei 10.741 /03, requer, em favor da Requerente, a prioridade no andamento processual por tratar-se... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA

    Inventário E Partilha • Sucessões • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJPA - Ação Preliminarmente do Pedido de Prioridade no Andamento Processual em Face do Requerente - Pessoa Idosa - 73 Anos - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.14.0015 em 17/01/2023 • TJPA · Comarca · CASTANHAL, PA

    DE INVENTÁRIO dos bens deixado em razão do falecimento de sua avó Sra. , pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas; PRELIMINARMENTE DO PEDIDO DE PRIORIDADE NO ANDAMENTO PROCESSUAL EM FACE DO... REQUERENTE - PESSOA IDOSA - 73 anos Com fundamento nos art. 1.048 CPC e art. 71 do Estatuto do Idoso , Lei 10.741 /03, requer, em favor da Requerente, a prioridade no andamento processual por tratar-se... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA

    Inventário E Partilha • Sucessões • Direito Civil

  • Petição - TJSP - Ação Direito Civil - Arrolamento Sumário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0100 em 09/10/2019 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Em consulta no andamento processual no site do Tribunal de Justiça, consta os autos como arquivado definitivamente: Processo: Extinto Classe: Arrolamento Sumário Área: Cível Assunto: DIREITO CIVIL Outros... JUIZ DE DIREITO DA 11a VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL Processo n° INVENTÁRIO DE , na qualidade de inventariante, nos autos do processo em epígrafe, vem por seu advogado... assuntos: Família Distribuição: 28/05/2019 às 15:16 - Livre 11a Vara da Família e Sucessões - Foro Central Cível Controle: 2019/000550 Juiz: Valor da ação: Partes do processo Reqte: Advogado: Reqdo: Data

    Direito Civil

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Jurisprudência que cita Andamento Processual Direito Civil.família.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX MT XXXX/XXXXX-6

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ABANDONO DE CAUSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A extinção do processo por abandono do autor pressupõe o ânimo inequívoco, ante a inércia manifestada quando, intimado pessoalmente, permanece silente quanto ao intento de prosseguir no feito. Para o acolhimento da tese do insurgente acerca da adequada intimação pessoal da parte exequente para promover o andamento do feito executivo, seria imprescindível promover o reenfrentamento do acervo fático-probatório dos autos, providência sabidamente vedada a esta Corte Superior ante o óbice da súmula 7 /STJ. 2. Do mesmo modo, rever o acórdão recorrido e acolher a pretensão recursal quanto à comprovação da impenhorabilidade do imóvel demandaria a alteração das premissas fático-probatórias estabelecidas pelo acórdão recorrido, com o revolvimento das provas carreadas aos autos, o que é vedado em sede de recurso especial, nos termos da Súmula 7 do STJ. 3. Agravo interno não provido.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-2

    Jurisprudência • Acórdão • 

    ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC/73 . INEXISTÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO ILEGÍVEL. AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE POR OUTROS MEIOS. POSSIBILIDADE. RECURSO REPETITIVO. RESP XXXXX/SC . REEXAME DO ANDAMENTO PROCESSUAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 /STJ. 1. Inexiste violação do art. 535 do CPC/73 quando a prestação jurisdicional é dada na medida da pretensão deduzida, com enfrentamento e resolução das questões abordadas no recurso. 2. Não configura ofensa ao art. 458 , inciso II , do CPC/73 o acórdão proferido por tribunal que decide a matéria de direito valendo-se dos elementos que julga aplicáveis e suficientes para a solução da lide. 3. "Para os efeitos do art. 543-C do Código de Processo Civil , foi fixada a seguinte tese:"A ausência da cópia da certidão de intimação da decisão agravada não é óbice ao conhecimento do Agravo de Instrumento quando, por outros meios inequívocos, for possível aferir a tempestividade do recurso, em atendimento ao princípio da instrumentalidade das formas." ( REsp XXXXX/SC , Rel. Ministro SIDNEI BENETI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 14/05/2014, DJe 22/05/2014.). 4. Na espécie, a Corte de origem, não obstante tenha reconhecido a ilegibilidade da certidão de intimação, aferiu a tempestividade do agravo de instrumento em decorrência da análise fática do andamento processual daquele Tribunal. 5. A modificação da conclusão do Tribunal de origem de modo a acolher a tese recursal de intempestividade do recurso de agravo de instrumento demandaria reexame do acervo fático-probatório dos autos, inviável em sede de recurso especial, ante o óbice da Súmula 7 do STJ. Agravo interno improvido.

  • STJ - AgInt no AREsp XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    é de fato um agir de má-fé, vedado pelo princípio da eticidade, princípio norteador do direito civil brasileiro. (...)'... "A divulgação do andamento processual pelos Tribunais por meio da internet passou a representar a principal fonte de informação dos advogados em relação aos trâmites do feito... A Corte Especial, no REsp n. 1.324.432/SC , admitiu o uso das informações constantes do andamento processual disponíveis no sítio eletrônico do Tribunal de origem para aferição da tempestividade quando

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Diários Oficiais que citam Andamento Processual Direito Civil.família.

  • DJSP 19/02/2024 - Pág. 5019 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 18/02/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    PROCESSUAL. - ADV: SHIDARA ROANNA FERREIRA BRANDÃO (OAB XXXXX/SP), NEI CALDERON (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-29.2023.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Cia de Saneamento Básico... PROCESSUAL. - ADV: FABIO LEONARDO DE SOUSA (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-10.2023.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -Cambiri Empreendimentos Imobiliários... PROCESSUAL. - ADV: FABIO LEONARDO DE SOUSA (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-97.2023.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -Cia de Saneamento Básico do Estado de

  • DJRJ 08/07/2022 - Pág. 555 - II - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

    Diários Oficiais • 07/07/2022 • Diário de Justiça do Rio de Janeiro

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL XXXXX-22.2022.8.19.0000 Assunto: Revisão / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA DE FAMÍLIA Ação: XXXXX-05.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00415796... Desse modo, a retirada de pauta para a sua inclusão em sessão presencial não possui qualquer reflexo sobre o direito da parte e acabaria por retardar desnecessariamente o andamento processual, o que vai... Desse modo, a retirada de pauta para a sua inclusão em sessão presencial não possui qualquer reflexo sobre o direito da parte e acabaria por retardar desnecessariamente o andamento processual, o que vai

  • DJSP 12/04/2024 - Pág. 748 - JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 11/04/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Intime-se. - ADV: ANDRESSA SIQUEIRA BARBOSA SOUZA (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-27.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Bono Energias Renovaveis Ltda. -Vistos... Intime-se. - ADV: RENAN GONÇALVES ANTUNES (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ana Rita de Toledo Piza - Vistos... Redistribuam-se a uma das Varas da Família e Sucessões deste Foro

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