Direito ao Trabalho?

de trabalho ;" (*) Redação dada pela Emenda Constitucional 28, de 25/05/2000: XXX - proibição de diferença de salários..., a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição." (*) …

Prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho

Constitucional 28, que revogou as alíneas “a” e “b” do citado artigo, equiparando, parar efeitos prescricionais... do contrato. (ex-OJ 204 da SBDI-1 - inserida em 08.11.2000) II. A norma const…
Elisandra Diniz, Advogado
ano passado

Aplicação da prescrição intercorrente na execução trabalhista

Elisandra de Carvalho Diniz 1 Sumário : 1.INTRODUÇÃO; 2.A PRESCRIÇÃO; 2.1 MODALIDADES DE PRESCRIÇÃO; 3.PRINCÍPIOS PROCESSUAIS APLICÁVEIS; 4. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO TRABALHISTA; 4.1 LEIS…

A Reforma Trabalhista e a Justiça Gratuita. O Trabalhador Brasileiro Como Subcidadão

O Brasil precisa explorar com urgência a sua riqueza - porque a pobreza não agüenta mais ser explorada. (Max Nunes) A Lei n.° 13.467/2017, que entrou em vigor em 11/11/2017, trouxe dentre todas as…

Prescrição no Processo do Trabalho

Quanto aos prazos prescricionais. A matéria em si HOJE não deixa mais dúvidas, porém percorreu um caminho árduo até sua pacificação quanto a alguns pontos em específico. Vejamos pura e simplesmente…
Rodrigo Meleki, Advogado
há 2 anos

Na Seara Constitucional Trabalhista: Trabalhador demitido sem justa causa - quais são os seus direitos ? Até quando poderá requerer os seus direitos ?

COLUNA JURÍDICA (Com Dr. Rodrigo Meleki) Prévia: Primeiramente quero agradecer a todos os leitores que, encontrando-me na rua, me cumprimentaram pelo trabalho prestado na coluna, junto ao Respeitável…

Aplicabilidade da Súmula 268 TST

O presente trabalho pretende elucidar a aplicação da súmula 268 do TST. Não tem intenção de esgotar cometários acerca da infinidade de argumentos e interpretações possíveis ao tema aqui tratado, já…

A Prescrição Trabalhista Bienal

Primeiramente, é necessário destacar que, segundo redação do artigo 8º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu parágrafo único, o direito comum é posto como fonte subsidiária para o…

DANO MORAL: Mensuração do quantum indenizatório - Justiça doTrabalho X Limites

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo central o estudo da dificuldade em se estabelecer a justa indenização quando da ocorrência do dano moral no ambiente laboral. Apesar dos avanços na…
há 3 anos

Direito Coletivo do Trabalho

O Direito Coletivo tem como objeto estudar as relações coletivas de trabalho, já o Direito Sindical tem como conteúdo estudar, além das relações coletivas de trabalho, estudar também as organizações…
Termo/Assunto relacionado