Governo dos Juízes: fim do Estado de Direito?!

jurídica. No que concerne propriamente à matéria, surge em primeiro lugar a judicialização exagerada de conflitos.... Assim, questões de toda índole (política, social, moral, religiosa, jurídica …

No contexto de redemocratização no Brasil: a judicialização da política

No contexto de redemocratização no Brasil: a judicialização da política Universidade de Brasília Faculdade de Direito...: A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA Brasília Junho/2019 INTRODUÇÃO Este trabalho …
Thiago Sabóia, Estudante de Direito
há 13 dias

A judicialização da política na democracia delegativa

abordar o ativismo judicial no que tange atuação da judicialização da política no modelo de democracia delegativa com base... a democracia brasileira e sua correlação com a judicialização da polític…

A (in)fidelidade partidária

A (in)fidelidade partidária A (IN)FIDELIDADE PARTIDÁRIA: A judicialização da política e o ativismo judicial das cortes....Dissertação. p. 42. ↑ Nas palavras de Rodrigo Brandão, a “judicialização da p…
Gisele Leite, Professor de Direito do Ensino Superior
há 3 meses

Judicialização versus Mediação

Judicialização versus Mediação Tratar do direito de acesso à justiça [1] e ainda sobre o Código de Processo Civil... juntamente com Parlamento confuso pela coalização de partidos políticos, …
Clara de Brito, Advogado
há 3 meses

Ativismo Judicial e a Separação dos Poderes

perfeito, precisamos distinguir ativismo judicial e Judicialização da política, tais expressões são usadas como sinônimos... o preenchimento de alguns requisitos [14] : A Judicialização representa …
Ana Helena, Advogado
há 4 meses

Judicialização: por que essa palavra causa tanto alvoroço?

Judicialização: por que essa palavra causa tanto alvoroço? Nos últimos anos uma palavra tem sido sistematicamente... repetida por profissionais do Direito e da área da saúde: Judicialização. Esse …
Lana Oliveira, Advogado
há 4 meses

O Poder Judiciário pode criar Direito?

ainda destaca que: Judicialização significa que algumas questões de larga repercussão política ou social estão sendo decididas...O Poder Judiciário pode criar Direito? Primeiramente, deve-se …

Judicialização da Saúde: Caminho Que Se Mostra Necessário Para Combater Reiteradas Condutas de Abuso

Judicialização da Saúde: Caminho Que Se Mostra Necessário Para Combater Reiteradas Condutas de Abuso  Como se viu no..., o aumento expressivo da judicialização de questões relacionadas a tais temas. …
Andrea Boczar, Advogado
há 6 meses

Judicialização, Ativismo Judicial e Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais à Luz da Constituição de 1988.

e, consequentemente judicializando os fenômenos políticos. A partir do acima exposto, resta a seguinte indagação: é possível o Juiz... do Estado e vinculando os programas Estatais à consolidação do …
Resultados da busca Jusbrasil para "Judicialização"
Judicialização e democracia
Artigos20/06/2015Gisele
Ou Judicialização apud democracia. É notável que nos últimos anos o STF tenha desempenhado papel tão ativo e decisivo na vida institucional brasileira. A decisão de importantes questões políticas tem gerado tanto aplausos como críticas e, não é somente uma peculiaridade brasileira. Também outras cortes judiciais pelo mundo se destacaram historicamente assumindo o protagonismo nas decisões e na final e efetiva materialização de valores constitucionalmente protegidos e de políticas públicas e, pro...
Judicialização indevida da política
Artigos06/07/2016Heitor
Cassar mandatos não pode ser judicializado. Que horror é o trololó jurídico para cassar mandatos de deputados e senadores na CCJ, dito por pessoas que não precisam ter e nem sequer têm um capacitação jurídica. Prezados Senhores Será que faz sentido a Comissão de Constituição e Justiça ficar se perdendo em meio a um trololó jurídico para se cassar o mandato de Eduardo Cunha, uma vez que ninguém ali tem, e nem é obrigado a ter, licenciatura em direito? Muitos dos deputados sequer saber ler ou escr...
Por que a judicialização só aumenta?
Artigos28/02/2018Diego
Escândalos de corrupção e o descrédito do Poder Público como impulsionadores da judicialização Embora haja divergência doutrinária sobre o reconhecimento de um direito subjetivo com relação aos direitos fundamentais [1] , boa parte da doutrina e da jurisprudência tem se manifestado favoravelmente neste sentido, cumprindo à Administração cuidar, de forma a dar efetividade às previsões constitucionais, para que não se permita que se tornem meras ficções ou promessa políticas, sem o mínimo de concr...
O Fenômeno da Judicialização na Sociedade Contemporânea
Artigos29/09/2016Sâmea
Breves apontamentos sobre o termo "Judicialização", frequentemente citado em informativos do STF e STJ. Primeiramente: O que significa "judicialização"? Trata-se de um fenômeno mundial por meio do qual importantes questões políticas, sociais e morais são resolvidas pelo Poder Judiciário ao invés de serem solucionadas pelo poder competente, seja este o Executivo ou o Legislativo. Assim, o fenômeno da judicialização significa levar ao conhecimento do Judiciário matéria que não foi resolvida, como ...
A judicialização da saúde, a LINDB e o conceito da integralidade assistencial
Notícias19/06/2018Diego
judicialização da saúde A judicialização, fenômeno que atinge a saúde pública há quase duas décadas, tem na imprecisão jurídica do conceito da integralidade da assistência à saúde a sua principal fonte. Desde o início dos anos 2000 que se discute na saúde e no meio jurídico se o atendimento integral previsto no inciso II do artigo 198 da Constituição comportaria tudo o que existir no campo da saúde assistencial. É essa imprecisão que alimenta a concessão de medidas liminares, muitas vezes em det...
Apelação Crime ACR 693062515 RS (TJ-RS)
Jurisprudência21/09/1993Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: JUDICIALIZACAO. NECESSIDADE. NAO E POSSIVEL PROFERIR-SE SENTENCA CONDENATORIA BASEADA EXCLUSIVAMENTE EM PROVA NAO JUDICIALIZADA. (RESUMO) (Apelação Crime Nº 693062515, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Érico Barone Pires, Julgado em 21/09/1993)
Pedido de Providências PP 00034598320132000000 (CNJ)
Jurisprudência05/11/2013Conselho Nacional de Justiça
Ementa: MATÉRIA JUDICIALIZADA. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MOMENTO DA JUDICIALIZAÇÃO. IRRELEVÂNCIA. PRECEDENTES. DESPROVIMENTO. 1. O momento da judicialização de matéria submetida ao Conselho Nacional de Justiça, se prévio ou posterior à sua provocação, só é relevante para determinar a prejudicialidade às competências do Conselho no caso das ações judiciais propostas perante outros órgãos do Poder Judiciário que não o Supremo Tribunal Federal, competente para o controle preventivo e repressivo dos atos praticados pelo CNJ. Art. 102 , I , alínea r da Constituição . Precedente do CNJ. 2. Se o mérito do procedimento proposto perante o CNJ exerce influência no exercício da atividade jurisdicional do STF, impõe-se o não conhecimento do feito. 3. Recurso Administrativo conhecido e improvido.
A judicialização como meio de efetivação do Direito Fundamental à saúde
Artigos14/05/2019Catrine
Aspectos gerais da judicialização da saúde no Brasil Com a real necessidade de efetivação do direito fundamental à saúde, a judicilização é apontada como uma das formas de alcança-lo, principalmente quando a prestação dos serviços de saúde implementada pelo Poder Público não consegue atender as necessidades da população. Ante a precariedade das políticas públicas de saúde, a intervenção jurisdicional acaba por ganhar destaque neste processo que busca a tutela garantidora do acesso a este direito...
Judicialização da saúde é produto de um sistema mal gerido, diz advogada
Notícias15/06/2016Renata
A judicialização é defensora do direito à saúde ou vilã? Esta foi a discussão da primeira mesa desta quarta-feira (15) do 3º Fórum A Saúde no Brasil, promovido pela Folha, Interfarma e Unimed. Com o tema "saúde em tempo de recessão", os participantes começaram o segundo dia do evento debatendo o impacto das ações judiciais no custo da saúde e o dilema entre proteger e garantir os direitos dos cidadãos e o risco de inviabilizar o sistema. "O Judiciário tem a clareza de estar trabalhando para aume...
Câncer: a competência nos casos de judicialização da saúde
Artigos08/11/2018Gustavo
No Brasil, uma coisa é certa: o direito à saúde não é palpável e a única opção, na grande maioria dos casos, será a sua judicialização. É cediço que o câncer ocupa a posição de doença mais temida pelos brasileiros, que em 2016, através de dados apontados pela pesquisa “ Hábitos de saúde do brasileiro” , do Datafolha, preocupava cerca de 65% da população tupiniquim. O número, diferente do câncer, não tem o condão de causar tanto espanto, visto que este vem ceifando a vida de milhares de brasileir...
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