[Vídeo] 7 Dicas Para Passar na Perícia do INSS

Quem foi chamado para perícia ou deseja encaminhar seu benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez no INSS tem um grande receio: a perícia no INSS! Agora com a Operação Pente Fino do…

[Vídeo] Pensão por Morte: como provar União Estável no INSS?

Olá, pessoal! Vamos falar sobre união estável, pensão por morte e INSS? É um tema bem polêmico e que causa ainda muita confusão. Pensando nisso, o vídeo de hoje vem para desmistificar muitas…

Retrospectiva previdenciária: Você dormiu, o ano acabou e com ele todo um sistema previdenciário!

mais por aqui, e também no meu perfil do instagram @prevnapratica e conhecer melhor todas as inovações. A MP 871 inaugurou... especial rural. Em 18 de junho de 2019, a minirreforma trazida pela …

Pensão por morte: o que você precisa saber

por morte passou por severas modificações trazidas pela MP 664 /2014, pela Lei 13.135 /2015 e Lei nº 13.846 /2019...
Ricco Leonardo, Advogado
há 6 meses

Salário/Auxílio maternidade

da República assinou a MP871, todas as mamães que se encontravam desempregadas, mas que já tivessem trabalhado e contribuído... de pedir o valor, poderia pedir até 5 anos depois do parto. . APÓS A M…
Jeann Pablo, Advogado
há 6 meses

Pente-Fino: quem está livre do Pente-Fino do INSS?

https://www.youtube.com/watch?v=XsI2c1lNeVQ O chamado PENTE-FINO DO INSS possui duas finalidades básicas: a) Analisar possíveis indícios de irregularidades nos benefícios previdenciários (PROGRAMA…

Lei 13.846/19 e mudanças no prazo decadencial da lei previdenciária

, por meio da Medida Provisória (MP) 871, convertida na lei 13.846/19, alterou o artigo 103, que dispõe sobre o prazo... se aplica apenas aos casos de revisão de concessão de benefício. Ante ao …
Tonya Lucena, Advogado
há 7 meses

Perda da Qualidade de Segurado e exigência do preenchimento de carência à luz do art. 27-A da Lei 8.213/91.

). Em sequência, uma nova Medida Provisória foi editada: A MP 871 de 2019, já no governo Bolsonaro que veio a disciplinar..., estando submetido agora a observância de 24 contribuições (art. 25, IV …

Os Benefícios por Incapacidade Laborativa e as Alterações trazidas pela Lei nº 13.846/19

Os Benefícios por Incapacidade Laborativa e as Alterações trazidas pela Lei nº 13.846/19 A Medida Provisória nº 871... 871/19; Lei nº 13.846/19. Os Benefícios por Incapacidade Laborativa e as …

Atenção: INSS inicia revisão em benefícios com suspeita de irregularidade

Fonte: INSS O INSS vai analisar os processos administrativos que apresentem indícios de irregularidade e potencial risco de realização de gastos indevidos na concessão de benefícios administrados…
Resultados da busca Jusbrasil para "MP 871/19"
MP 871/19: Ilegalidades do Procedimento de Revisão de Benefícios Previdenciários
Artigos29/01/2019GEN Jurídico
por Marco Aurélio Serau Junior A Medida Provisória 871, de 18.01.2019, foi editada com o propósito declarado de combater fraudes em benefícios previdenciários. São necessárias várias observações a respeito do procedimento trazido pela referida MP, visto que várias etapas procedimentais são de duvidosa constitucionalidade. Neste artigo nos deteremos sobre a forma de intimação dos aposentados, o prazo de resposta e a denominada suspensão cautelar do benefício . A MP 871/19 alterou a redação do art...
Mudanças no INSS realizada por Bolsonaro e seus efeitos nos Benefícios Previdenciários e Aposentadorias.
Artigos23/01/2019Gabriela
No dia 18 de janeiro de 2019 foi publicada a Medida Provisória n. 871 , assinada pelo Presidente da República Jair Bolsonaro, o texto altera regras da concessão de benefícios previdenciários e cria Programas para coibir fraudes, já é conhecida como o primeiro pente fino realizado na Previdência Social e faz parte de um conjunto de ações que o Governo deverá implementar com o objetivo de equilibrar as contas públicas. Para verificarmos as mudanças consideráveis realizadas pela MP 871/19, vale pri...
O antes e o depois da MP 871/19.
Artigos29/01/2019Taís
Tabela com as principais alterações. O presidente em exercício, Jair Bolsonaro (PSL), assinou no dia 18 de janeiro de 2019, a Medida Provisória n° 871/19, de combate a fraudes no INSS, também conhecida como pente-fino. A polêmica MP tem validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional (Câmara e Senado) para se transformar definitivamente em lei. O Congresso tem um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, para votar o texto, aprovando-o ou decidindo pela sua reje...
MP 871/2019. Saiba as principais alterações nos benefícios do INSS
Artigos28/01/2019Rafaela
Entenda o que muda na concessão de alguns benefícios e como funcionará o programa de revisão No dia 18/01/2018 o Presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória 871/2019 que determina revisões e alterações nas concessões dos benefícios previdenciários. Por isso, neste artigo irei tratar os pontos mais importantes da MP para que vocês entendam e não sejam pegos de surpresa. PROGRAMA DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS A MP prevê o Programa especial para análise de benefícios com indícios de irregulari...
Medida cria bônus salarial para servidor analisar benefícios previdenciários
Notícias21/01/2019Câmara dos Deputados
A Medida Provisória (MP) 871/19, publicada na última sexta-feira (18), cria dois bônus salariais para servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazerem o pente-fino nos benefícios. O primeiro trata da análise de benefícios com indícios de irregularidade (BMOB) e será de R$ 57,50 por processo analisado. O segundo é de R$ 61,72 e será devido a médicos por perícia relativa a revisão de benefícios por incapacidade (BPMBI). O trabalho deve ser feito além da carga de atividade regular d...
Medida cria bônus salarial para servidor analisar benefícios previdenciários
Notícias21/01/2019Câmara dos Deputados
A Medida Provisória (MP) 871/19, publicada na última sexta-feira (18), cria dois bônus salariais para servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazerem o pente-fino nos benefícios. O primeiro trata da análise de benefícios com indícios de irregularidade (BMOB) e será de R$ 57,50 por processo analisado. O segundo é de R$ 61,72 e será devido a médicos por perícia relativa a revisão de benefícios por incapacidade (BPMBI). O trabalho deve ser feito além da carga de atividade regular d...
"Pente-fino" nos Benefícios Previdenciários
Artigos23/01/2019Leonardo
NOVO GOVERNO, VELHAS PRÁTICAS. No dia 18 de janeiro de 2019, foi editada a Medida Provisória nº 871 , que conforme palavras do nosso Excelentíssimo Senhor Presidente, tem a finalidade de combater as fraudes no INSS. Como Advogado Especialista em Direito Previdenciário, entendo que tenho a responsabilidade de, nesse momento, esclarecer os pontos da mencionada Medida Provisória (MP), eis que em aproximadamente 20 anos de atuação nessa seara do Direito,fiz um grande número de amigos e clientes que,...
MP dificulta concessão de benefícios previdenciários e busca coibir fraudes
Notícias21/01/2019Câmara dos Deputados
Texto cria dois programas, o primeiro para análise de benefícios com indícios de irregularidades e o segundo para revisão de benefícios por incapacidade sem perícia médica há mais de seis meses A Medida Provisória (MP) 871/19 altera regras de concessão de benefícios previdenciários e cria programas para coibir fraudes. O texto está em análise no Congresso Nacional. A medida cria o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Programa Especial) e o Programa de Revi...
MP dificulta concessão de benefícios previdenciários e busca coibir fraudes
A Medida Provisória (MP) 871/19 altera regras de concessão de benefícios previdenciários e cria programas para coibir fraudes. O texto está em análise no Congresso Nacional. A medida cria o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Programa Especial) e o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão). O primeiro focará benefícios com indícios de irregularidade e o segundo revisará benefícios por incapacidade sem perícia médica há mais ...
Medida Provisória Muda as regras de benefícios do INSS
Notícias23/01/2019LEOBINO
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a Medida Provisória 871/2019 para combater fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A norma foi publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da União. A norma estabelece novas regras acerca da concessão de benefícios, além de fazer uma revisão dos benefícios atuais que estão suspensos sob com suspeitas de irregularidades com a criação do Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularida...
Buscar mais 852 resultados sobre "MP 871/19" na busca Jusbrasil