Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de março de 2019
Artigo 3 Res nº 1 de 2019 do Rio de janeiro

Art. 3 Res 1/19, Rio de janeiro

Res nº 1 de 2019

CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DESTINADA A INVESTIGAR AS ORIGENS E CONSEQUÊNCIAS DA CRISE FISCAL ENFRENTADA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS ATOS IRREGULARES QUE POSSAM TER SIDO COMETIDOS POR GESTORES PÚBLICOS E PRIVADOS.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, em 2 de fevereiro de 2019.

Pg. 45. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 01/03/2019

do prazo estabelecido no art. 3º, da Resolução 001/2019 (DOE de 28.01.2019), sem uma solução conclusiva, que permita... de judicialização do caso; CONSIDERANDO encontrar-se ultrapassado o prazo fixado no art. 32, parágrafo único, da Resolução RES... DA CIDADANIA DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PORTARIA PA 007...

Pg. 46. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 01/03/2019

CARVALHO NEVES PORTARIA PA 009/2019 – PMA Recife, 7 de fevereiro de 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 3ª.... - o vencimento do prazo estabelecido no art. 3º, da Resolução 001/2019 (DOE de 28.01.2019), sem uma solução conclusiva... PA 010/2019 – PMA Recife, 7 de fevereiro de 2019 MINISTÉRIO PÚ...

Pg. 47. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 01/03/2019

EM OUTRO LOCAL; - o vencimento do prazo estabelecido no art. 3º, da Resolução 001/2019 (DOE de 28.01.2019... ao referido estabelecimento de ensino. - o vencimento do prazo estabelecido no art. 3º, da Resolução 001/2019 (DOE... / Habitação e Urbanismo ZÉLIA DINÁ CARVALHO NEVES PORTARIA PA 011/2019 – PMA Recife, 7...

Pg. 48. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 01/03/2019

estabelecido no art. 3º, da Resolução 001/2019 (DOE de 28.01.2019), sem uma solução conclusiva, que permita o arquivamento...Pg. 48. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 01/03/2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 3ª... PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GU...

×