Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de março de 2019
Res nº 1 de 2019 do Rio de janeiro

Res 1/19, Rio de janeiro

Res nº 1 de 2019

CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DESTINADA A INVESTIGAR AS ORIGENS E CONSEQUÊNCIAS DA CRISE FISCAL ENFRENTADA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS ATOS IRREGULARES QUE POSSAM TER SIDO COMETIDOS POR GESTORES PÚBLICOS E PRIVADOS.

Pg. 111. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 20/03/2019

: C1CF3D48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO N.º 001/2019 RESOLUÇÃO N.º 001/2019 Letícia Janaína Neves Machado... de Taquarussu – MS – CONTRATADA: ELENI MARTINS OKUMURA - ME - DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2019 – OBJETO: contratação.... Assinaturas: Roberto Tavares Almeida e Eleni Martins Okumura. Taquarussu...

Pg. 4. Normal. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 20/03/2019

de suas atribuições legais, e tendo em vista o Edital n. 1/2019 – SAD/SED/ETI, de 16 de janeiro de 2019, tornam pública, para..., nos termos do Regimento Interno e do art. 2º da Resolução/TAT n. 1/2019, e realizou o sorteio dos Conselheiros Suplentes..., em Campo Grande, 19 de março de 2019. SECRETARIA DE ESTADO DE AD...

Pg. 11. Normal. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 20/03/2019

Conselheira-Presidente do CEE/MS EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 076/2019, aprovado em 13/03/2019. PROCESSO N.º: 29/005014...-Presidente do CEE/MS EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 078/2019, aprovado em 13/03/2019. PROCESSO N.º: 29/005322/2019 INTERESSADO... 079/2019, aprovado em 13/03/2019. PROCESSO N.º: 29/002623/...

Pg. 12. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 19/03/2019

Pg. 12. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 19/03/2019 Despacho: À AJM. Considerando a documentação.... Expediente: OF N°135/2019 Processo n°:0001891-1/2019 Requerente: Dr. Aurinilton Leão Carlos Sobrinho Assunto: Solicitação... DE LIMA Secretário Geral Adjunto PROMOTORIAS DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO 001...

Pg. 22. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 19/03/2019

, por decisão fundamentada de seu presidente, conforme previsto no art. 31 da Resolução RES-CSMP 001/2019, devendo...Pg. 22. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 19/03/2019 essencial à função jurisdicional do Estado...”. CONSIDERANDO o teor da RES-CSMP n. 001/2019, que regulamenta em seu artigo 14 que...

Pg. 23. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 19/03/2019

ou direitos a cargo do Ministério Público nos termos da advento da Resolução RES-CSMP 001/2019, a fim de servirem... - garantia de padrão de qualidade; (...)"; previsto no art. 31 da Resolução RES-CSMP 001/2019, devendo cientificar...Pg. 23. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 19/03/2019 os infra...

Pg. 24. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 19/03/2019

da Resolução RES-CSMP n.º 001/2019, de 25 de janeiro de 2019, disciplinando o Inquérito Civil e Procedimentos outros destinados..., da RESOLUÇÃO RES-CSMP 001/2019, o prazo para conclusão do Procedimento Preparatório é de 90 (noventa) dias...Pg. 24. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 19/03/2019 a tu...

Pg. 28. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 19/03/2019

Pg. 28. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 19/03/2019 À Secretaria da PJ de Defesa do Consumidor... Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital PORTARIA . 018/2019 019/2019 020/2019, 021/2019 Recife, 18... COM ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA PORTARIA ....

Pg. 29. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 19/03/2019

Pg. 29. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 19/03/2019 §1º, da Lei 7.347/85, art. 4º, inciso IV... da Capital PORTARIA . 021/2019 AUTO 2018/292862 DOC. 10081843 O MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, por intermédio..., da Constituição Federal, e pelos artigos 1º e 8º, §1º, da Lei 7.347/85, ar...

Pg. 30. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 19/03/2019

Pg. 30. Ministério Público do Estado de Pernambuco MP-PE de 19/03/2019 CONSIDERANDO a necessidade de prosseguir... Público para publicação no Diário Oficial do Estado, nos termos do artigo 16, § 2º, da Resolução CSMP 001/2019; 2..., nos termos do artigo 16, § 2º, da Resolução CSMP 001/2019; 3.Registre-se na plani...

×