Art. 10, "h" do Decreto 9689/19

Decreto nº 9.689 de 23 de Janeiro de 2019

Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.
Art. 10. O Decreto nº 9.677, de 2 de janeiro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:
h) trinta FCPE 102.2; e
i) sete FCPE 102.1.” (NR)
“Art. 3º .........................................................................................................................
I - quarenta e cinco FCPE 101.3;
II - vinte e nove FCPE 101.2;
III - dezessete FCPE 101.1;
IV - cinco FCPE 102.3;
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