Art. 7 do Decreto 9689/19

Decreto nº 9.689 de 23 de Janeiro de 2019

Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.
Art. 7º O Anexo I ao Decreto nº 9.667, de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º ........................................................................................................................
.............................................................................................................................................
II - .................................................................................................................................
.............................................................................................................................................
c) ...................................................................................................................................
.............................................................................................................................................
3. Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal;
4. Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal;
....................................................................................................................................” (NR)
“Art. 63. Ao Secretário Especial de Assuntos Fundiários e aos Secretários incumbe planejar, dirigir, coordenar, orientar, acompanhar e avaliar a execução de atividades e projetos de suas respectivas unidades e exercer as demais atribuições que lhes forem cometidas em regimento interno.
....................................................................................................................................” (NR)

Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Dezembro de 2019

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA PORTARIA Nº 2.869, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO…

Página 26 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Março de 2019

PORTARIA Nº 842, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES SUBSTITUTO EVENTUAL, conforme Decreto de 15 de fevereiro de 2019, publicado no Diário…

Termo ou Assunto relacionado