Art. 5 do Decreto 9689/19

Decreto nº 9.689 de 23 de Janeiro de 2019

Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.
Art. 5º Os Anexos II, III, IV e V ao Decreto nº 9.680, de 2019, passam a vigorar com as alterações constantes dos Anexos I, II, III e IV a este Decreto, respectivamente.

DECRETO Nº 10.369, DE 22 DE MAIO DE 2020

de janeiro de 2019; II - os art. 4º e art. 5º e os Anexos I a IV do Decreto 9.689, de 23 de janeiro de 2019; e III...-se o disposto nos art. 13 ao art. 19 do Decreto 9.739, de 28 de março de 2…

Termo ou Assunto relacionado