Art. 1 do Decreto 9689/19

Decreto nº 9.689 de 23 de Janeiro de 2019

Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.
Art. 1º As Funções Comissionadas Técnicas alocadas nas estruturas organizacionais em vigor até 31 de dezembro de 2018, integram as respectivas estruturas transformadas em decorrência da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, até a edição de ato do Poder Executivo federal.

Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Janeiro de 2020

DESIGNAR HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA, matrícula Siape n. 1905233, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Produção Habitacional da…

Página 20 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Novembro de 2019

PORTARIA Nº 25, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.516, de 26 de junho de 2019, publicada no DOU nº…

Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Outubro de 2019

PORTARIA Nº 2.398, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo inciso II do art. 5º da…

Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Outubro de 2019

COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA Nº 132-DCT, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das…

Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Setembro de 2019

PORTARIA Nº 1.136/DPCVM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,…

Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Setembro de 2019

PORTARIA Nº 1.908/DPMM, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019 O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, anexo B, da…

Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Setembro de 2019

PORTARIA Nº 2.136, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo inciso II do art. 5º da…

Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Setembro de 2019

PORTARIA Nº 2.112, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo inciso I do art. 5º da…

Página 32 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Agosto de 2019

PORTARIA Nº 2.033, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo inciso II do art. 5º da…

Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Agosto de 2019

Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 29 de julho de 2019, o Capitão de Mar e Guerra DIONÍSIO TAVARES DA CÂMARA JUNIOR, por ter sido colocado à disposição do Tribunal Marítimo, a…

Termo ou Assunto relacionado