Decreto 9689/19

Decreto nº 9.689 de 23 de Janeiro de 2019

Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.

Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Maio de 2020

40, de 30 de janeiro de 2020 e no Decreto 9.689, de 23 de janeiro de 2019, e as demais informações que constam no..., bem como o disposto no art. 32 da Portaria GME 40, de 30 de janeiro de …

DECRETO Nº 10.369, DE 22 DE MAIO DE 2020

de janeiro de 2019; II - os art. 4º e art. 5º e os Anexos I a IV do Decreto 9.689, de 23 de janeiro de 2019; e III...-se o disposto nos art. 13 ao art. 19 do Decreto 9.739, de 28 de março de 2…

Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Maio de 2020

como o disposto no art. 32 da Portaria GME 40, de 30 de janeiro de 2020 e no Decreto 9.689, de 23 de janeiro de 2019.... 32 da Portaria GME 40, de 30 de janeiro de 2020 e no Decreto 9.68…

Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Maio de 2020

Decreto 9.689, de 23 de janeiro de 2019, e as demais informações que constam no Processo SEI 19955.100494/2020-22... 284, de 31 de janeiro de 2019, bem como o disposto no art. 32 da …

Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Maio de 2020

como o disposto no art. 32 da Portaria GME 40, de 30 de janeiro de 2020 e no Decreto 9.689, de 23 de janeiro de 2019.... 32 da Portaria GME 40, de 30 de janeiro de 2020 e no Decreto 9.68…

Página 16 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Maio de 2020

40, de 30 de janeiro de 2020 e no Decreto 9.689 , de 23 de janeiro de 2019, e as demais informações que constam no.... 13 , inciso VI , da Lei 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 11 , …

Página 17 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Maio de 2020

como o disposto no art. 32 da Portaria GME 40, de 30 de janeiro de 2020 e no Decreto 9.689 , de 23 de janeiro de 2019..., de 30 de janeiro de 2020 e no Decreto 9.689 , de 23 de janeiro de 2…

Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2020

de janeiro de 2020 e no Decreto 9.689, de 23 de janeiro de 2019, e as demais informações que constam no Processo SEI ... contida na Portaria SE/ME 284, de 31 de janeiro de 2019, bem como o …

Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Maio de 2020

Decreto 9.689, de 23 de janeiro de 2019, e as demais informações que constam no Processo SEI 12600.101172/2020-71... como o disposto no art. 32 da Portaria GME 40, de 30 de janeiro de 2020 …

Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Maio de 2020

40, de 30 de janeiro de 2020 e no Decreto 9.689, de 23 de janeiro de 2019, e as demais informações que constam no... de competência contida na Portaria SE/ME 284, de 31 de janeiro de 2019, …

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