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20 de março de 2019
Lei nº 13.808 de 15 de Janeiro de 2019

Lei 13808/19

Lei nº 13.808 de 15 de Janeiro de 2019

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.

Pg. 144. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/03/2019

: 13.808, de 15/01/2019. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires e, pela empresa, Lucio Alencar Marques. Data...: 04/02/2019. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO 8/2019 Comunicamos a suspensão... ALBERTO BARLERA COUTINHO Pregoeiro (SIDEC - 15/03/2019) 080026-00001-2019NE00...

Pg. 64. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 12/03/2019

. PROCEDÊNCIA DOS RECURSOS: Lei Orçamentária da União 13.808 de 15 de janeiro de 2019, enquanto a parcela remanescente será... 13.808 de 15 de janeiro de 2019, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas...: Ordinário. PROCEDÊNCIA DOS RECURSOS: Lei Orçamentária do DF 6.25...

Pg. 97. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/03/2019

de agosto de 2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2019), c/c com o art. 4º da Lei n.º 13.808, de 15 de janeiro de 2019...-se como projeto em execução, para efeitos deste Ato, aqueles constantes da Lei n.º 13.808, de 15 de janeiro de 2019. § 3... ao disposto no art. 4º, § 4º, da Lei n.º 13.808, de 15 de janeiro de 2...

Pg. 145. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/03/2019

total: R$ 38.422,59. L.O. 13.808, de 15/01/2019. Classificação: 02.122.0571.4256.3474 339030 24. Nota de Empenho.... Fundamentação: art. 24,V da Lei 8.666/1993. Vigência: 30 meses. Assinatura: 27/02/19. Valor total: R$ 14.501,84. Cobertura... PREGÃO 1/2019 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, pub...

A reforma da previdência não pode ficar só nas costas dos trabalhadores!

constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei 13.808, de 15 de janeiro de 2019), no valor... 870, de 1º de janeiro de 2019, DECRETA: Art. 1º Ficam transferidas, para diversos órgãos do Poder Executivo federal... Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO 9.699, DE 8 DE FEVEREIRO D...

Pg. 121. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/02/2019

. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2019. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª..., de 15 de fevereiro de 2019, resolve aplicar à empresa DEGRAUS Comércio e Serviços Eireli, CNPJ 04.426.731/0001-54...: Processo Administrativo de Ajuste PAA 01/2019, Processo Geral 61/2019. V...

Pg. 78. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/02/2019

, e Considerando a edição da Lei n. 13.808, de 15 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente...), entre outros, representando a Construtora Queiroz Galvão S/A Em 15 de fevereiro de 2019. DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO... Natureza: Denúncia Representação legal: Paula Keiko Iwamoto Polon...

Pg. 137. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/02/2019

, da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 15/02/2019. Assinam: Francisco Hirllen de Oliveira Mendonça, Diretor-Geral.... 10.446.347/0001-16). Objeto: Registro da repactuação do Contrato TRT 06/2017. Data da assinatura: 15/02/2019. Assinam.... Valor anual estimado: R$1.020.000,00. L.O: 13.808, de 15/01/2019. Classifi...

DECRETO Nº 9.711, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

compatibilização das dotações constantes da Lei 13.808, de 2019, aos limites para as despesas primárias calculados na forma...DECRETO 9.711, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece..., integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, observada...

DECRETO Nº 9.711, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

compatibilização das dotações constantes da Lei 13.808, de 2019, aos limites para as despesas primárias calculados na forma...DECRETO 9.711, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece..., integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, observada...

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