Andamento do Processo n. 0602857-68.2017.6.00.0000 - Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento - 26/02/2020 do TSE

, nem na Lei Orçamentária Anual –LOA para 2019 (1134926), Lei 13.808,de 15.1.2019, nem no Projeto de Lei Orçamentária Anual... que se ressaltar que, de acordo com o art. 27, § 5º, da Lei de …

Página 82 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 26 de Fevereiro de 2020

eleitorais, nem na Lei Orçamentária Anual –LOA para 2019 (1134926), Lei 13.808,de 15.1.2019, nem no Projeto de Lei... também que se ressaltar que, de acordo com o art. 27, §5º, da Lei de …

Página 17 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Fevereiro de 2020

$ 9.631.070,92 no presente exercício, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei13.808, de 15 janeiro...$ 20.062.222,08 no presente exercício, à conta de dotação consignada ao …

Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Fevereiro de 2020

- Nacional, constante da Lei 13.808 , de 15 de janeiro de 2019 (LOA 2019), vinculado à Unidade Orçamentária 53101... ao Programa de Trabalho 15.453.2048.10SS.0001/2019, constante da Lei 13.808

Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Fevereiro de 2020

urbano - Nacional, constante da Lei 13.808 , de 15 de janeiro de 2019 (LOA 2019), vinculado à Unidade Orçamentária... de transporte público coletivo urbano - Nacional, constante da Lei 13.808

Página 20 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Fevereiro de 2020

de dotação alocada no Orçamento de 2019, através da Lei 13.808 , de 15 de janeiro de 2019, UG 530013, Gestão 0001, Natureza... de Novembro de 2019, que alteram a Instrução Normativa 02, de 24 …

Página 34 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 10 de Fevereiro de 2020

, autorizado pela Lei Orçamentária Anual 13.808, de 15 de janeiro de 2019, UG 810010/001, assegurado pelas notas de empenho... da Lei Orçamentária 6.254, de 09 de janeiro 2019. A indicação dos …

Andamento do Processo n. 3.329 - Medida Cautelar / Ação Cível Originária - 04/02/2020 do STF

a 65% dos recurso do Fundo (Lei 13.808/19Lei Orçamentária Anual), anexos, volume II, fl. 110, unidade orçamentária... nacional. Nessa linha, aduzem que foi editada a Lei 13.756/2018 que …

Página 17 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 4 de Fevereiro de 2020

e nove reais), o que corresponde a 65% dos recurso do Fundo (Lei 13.808/19Lei Orçamentária Anual), anexos, volume II, fl... de todos os entes federados, incluído o ente nacional. Nessa linha, …

Página 170 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Fevereiro de 2020

, nos termos do art. 3º, § 2º, da Lei 13.808/2019 (LOA 2019), c/c o art. 21 da Lei 13.707/2018 (LDO 2019); 1.6.3. dar ciência... de 2019, encontra-se compatível com a meta estabelecida no art. 2º da …
Termo/Assunto relacionado