Inciso I do Artigo 2 do Decreto nº 9.680 de 02 de Janeiro de 2019

Decreto nº 9.680 de 02 de Janeiro de 2019

I - da estrutura da Enap, nos termos do Decreto nº 8.902, de 10 de novembro de 2016, para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a) três DAS 101.4;
b) um DAS 101.2;
c) um DAS 101.1;
d) um DAS 102.2;
e) um DAS 102.1;
f) três FCPE 101.2; (Revogado pelo Decreto nº 9.689, de 2019)
g) uma FCPE 101.1; e
h) uma FCPE 102.1;

DECRETO Nº 9.689, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de…

DECRETO Nº 9.689, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de…