Decreto 9680/19

Decreto nº 9.680 de 02 de Janeiro de 2019

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, remaneja cargos em comissão, Funções Comissionadas do Poder Executivo e Funções Gratificadas, transforma cargos em comissão do grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Página 15 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Junho de 2020

, de 30 de maio de 2019, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto 9.680 , de 2... DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições previstas no Decreto 9.746 , de …

Página 31 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Junho de 2020

que lhe conferem o inciso II do art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto 9.680 , de 2 de janeiro de 2019, tendo... em vista o § 2º do art. 5º e o art. 10 do Decreto 7.133 , de 19 de março de …

Página 176 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Maio de 2020

de 2019, e o art. 16 do Anexo I do Decreto 9.680 , de 02 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto ... 13.844 , de 18 de junho de 2019, e o art. 4º do Decreto 89.309, de 18 …

Página 37 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Maio de 2020

9.680 , de 02 de janeiro de 2019, resolve: Divulgar o resultado final da avaliação das propostas de soluções inovadoras...800217 REGIONAL PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 78432/2020 - UASG …

Página 38 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Maio de 2020

pelo Decreto 9.680 , de 2 de janeiro de 2019, resolve: Prorrogar o prazo para a divulgação do resultado final do desafio... (cessionária), fundamentado no Decreto 9373 /18 e no Termo de Cessão

Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Maio de 2020

pelo Decreto9.680, de 2 de janeiro de 2019, considerando o disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990... e conforme competências contidas na Portaria GME 10, de 17 de jane…

DECRETO Nº 10.369, DE 22 DE MAIO DE 2020

-se o disposto nos art. 13 ao art. 19 do Decreto 9.739, de 28 de março de 2019, quanto ao regimento interno, ao registro... de janeiro de 2019; II - os art. 4º e art. 5º e os Anexos I a IV do Decr…

Página 34 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Maio de 2020

° 9.680, de 2 janeiro de 2019, e CONSIDERANDO o que estabelece a Lei n° 11.357, de 19 de outubro de 2006, que dispõe...", do Anexo I do Decreto 9.745, de 08 de abril 2019, da seguinte forma: a) …

Página 41 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Maio de 2020

DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 77.975/2020 - UASG 803070 Contrato RG 70.930/2019. Processo : 01264-2019... de segurança; amparo legal: Inexigibilidade, artigo 30, Inciso I, da Lei

Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Maio de 2020

subdelegada pelo Art. 11 da Portaria 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no Decreto 7.139...° 9.680, de 2 de janeiro de 2019, resolve: Art. 1° Dispensar LAYSA DE ALMEIDA …

Termo ou Assunto relacionado