Inciso IV do Artigo 65 do Decreto nº 9.674 de 02 de Janeiro de 2019

Decreto nº 9.674 de 02 de Janeiro de 2019

IV - planejar, supervisionar, coordenar e elaborar estudos compreendendo:
a) o desenvolvimento das políticas, programas e projetos esportivo-educacionais, de lazer e de inclusão social;
b) a execução das ações de produção de materiais esportivos em âmbito nacional; e
c) a execução das ações de promoção de eventos;

Página 150 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Setembro de 2019

ACÓRDÃO Nº 2029/2019 - TCU - Plenário 1. Processo nº TC 010.228/2018-7. 2. Grupo II - Classe de Assunto: VII - Denúncia. 3. Interessados: identidades preservadas (art. 55, caput, da Lei 8.443/1992).

Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE AUDITORIA (RA) : RA 02264920182

AUDITORIA OPERACIONAL. DESPORTO EDUCACIONAL. OPORTUNIDADE DE MELHORIA. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES.