Art. 17 do Decreto 9674/19

Decreto nº 9.674 de 02 de Janeiro de 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Art. 17. À Diretoria de Cooperação Técnica compete:
I - planejar e coordenar técnica e administrativamente os projetos de cooperação técnica recebida financiados no todo ou em parte por recursos externos ou objeto de acordo com organismo internacional; e
II - apoiar o planejamento e acompanhar os acordos de cooperação técnica firmados com órgãos e entidades governamentais no âmbito deste Ministério.

Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Dezembro de 2019

Ministério da Cidadania GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÃO No Despacho de 19 de dezembro de 2019, do Ministério da Cidadania, publicado no Diário Oficial da União nº 248, de 24/12/2019, Seção 2, página…

Página 11 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Novembro de 2019

RETIFICAÇÃO Processo Nº 71000.052689/2019-14 No Diário Oficial da União nº 219, de 12 de novembro de 2019, na Seção 1, página 254 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1324/2019, ANEXO I, onde se lê: Cidade:…

Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Novembro de 2019

Ministério da Cidadania GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições contidas no Decreto de 14 de fevereiro de 2019,…
Termo/Assunto relacionado