Especial do Esporte, criada pelo Decreto 9.674 /2019, de que o rol de responsáveis no exercício de 2018 foi apresentado... V , e 39 , inciso II , da Lei nº 8.443 /1992, c/c o art. 143, inciso II, …
Art. 11 do Decreto 9674/19
Decreto nº 9.674 de 02 de Janeiro de 2019
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Art. 11. Este Decreto entra em vigor em 30 de janeiro de 2019.
Brasília, 2 de janeiro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.
Tribunal de Contas da União TCU - PRESTAÇÃO DE CONTAS (PC) : PC 03595820197
Segecex 13/2011, dar ciência à atual Secretaria Especial do Esporte, criada pelo Decreto 9.674/2019, de que o rol... TC-035.958/2019-7 (PRESTAÇÃO DE CONTAS - Exercício: 2018) 1.1. Responsáveis: …