Art. 10 do Decreto 9674/19

Decreto nº 9.674 de 02 de Janeiro de 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Art. 10. Ficam revogados:
I - o Decreto n º 8.829, de 3 de agosto de 2016 ;
II - o Decreto n º 8.949, de 29 de dezembro de 2016 ; e
III - o Decreto nº 9.411, de 18 de junho de 2018 .

Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Janeiro de 2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO Na PORTARIA Nº 5878,…

Página 52 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Abril de 2019

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 18, DE 16 DE ABRIL DE 2019 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas…

Página 68 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Fevereiro de 2019

PORTARIA Nº 82, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela…
Termo/Assunto relacionado