Art. 2 do Decreto 9674/19

Decreto nº 9.674 de 02 de Janeiro de 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Art. 2º Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG:
I - da estrutura do extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, sucedido pelo Ministério da Cidadania, para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a) sete DAS 101.6;
b) quarenta DAS 101.5;
c) noventa e cinco DAS 101.4;
d) oitenta e três DAS 101.3;
e) trinta DAS 101.2;
f) doze DAS 101.1;
g) cinco DAS 102.5;
h) trinta e sete DAS 102.4;
i) setenta e quatro DAS 102.3;
j) quarenta e seis DAS 102.2;
k) cinco DAS 102.1;
l) dezenove FCPE 101.4;
m) trinta e sete FCPE 101.3;
n) treze FCPE 101.2;
o) duas FCPE 101.1;
p) duas FCPE 102.4;
q) vinte e duas FCPE 102.3;
r) dezessete FCPE 102.2;
s) uma FCPE 102.1;
t) trinta e cinco FG-1;
u) dez FG-2; e
v) dez FG-3;
II - da estrutura do extinto Ministério do Esporte para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a) cinco DAS 101.6;
b) dezessete DAS 101.5;
c) trinta e oito DAS 101.4;
d) trinta e quatro DAS 101.3;
e) vinte e dois DAS 101.2;
f) um DAS 101.1;
g) quatro DAS 102.5;
h) quatorze DAS 102.4;
i) oito DAS 102.2;
j) dois DAS 102.1;
k) nove FCPE 101.4;
l) onze FCPE 101.3;
m) onze FCPE 101.2;
n) duas FCPE 101.1;
o) duas FCPE 102.2;
p) uma FCPE 102.1;
q) dez FG-1;
r) dez FG-2; e
s) dez FG-3;
III - da estrutura do extinto Ministério da Cultura para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a) seis DAS 101.6;
b) dezesseis DAS 101.5;
c) quarenta e oito DAS 101.4;
d) trinta e sete DAS 101.3;
e) dezoito DAS 101.2;
f) onze DAS 101.1;
g) quatro DAS 102.5;
h) seis DAS 102.4;
i) nove DAS 102.3;
j) um DAS 102.2;
k) três DAS 102.1;
l) dezesseis FCPE 101.4;
m) sessenta e nove FCPE 101.3;
n) dezesseis FCPE 101.2;
o) onze FCPE 101.1;
p) duas FCPE 102.4;
q) quatro FCPE 102.3;
r) uma FCPE 102.2;
s) uma FCPE 102.1;
t) vinte FG-1;
u) quinze FG-2; e
v) oito FG-3;
IV - da estrutura do extinto Ministério da Justiça para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a) um DAS 101.5;
b) dois DAS 101.4;
c) dois DAS 102.3;
d) dois DAS 102.2; e
e) três DAS 102.1;
V - da estrutura do extinto Ministério do Trabalho para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a) um DAS 101.5;
b) cinco DAS 101.4;
c) um DAS 101.2;
d) um DAS 102.3;
e) um DAS 102.1;
f) seis FCPE 101.2;
g) uma FCPE 101.1;
h) duas FCPE 102.2; e
i) duas FCPE 102.1; e
VI - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Cidadania:
a) vinte e três DAS 101.6;
b) sessenta e nove DAS 101.5;
c) cento e setenta e quatro DAS 101.4;
d) cento e cinquenta e quatro DAS 101.3;
e) sessenta e oito DAS 101.2;
f) vinte DAS 101.1;
g) sete DAS 102.5;
h) setenta e dois DAS 102.4;
i) setenta e nove DAS 102.3;
j) cinquenta e seis DAS 102.2;
k) oito DAS 102.1;
l) quarenta e quatro FCPE 101.4;
m) cento e onze FCPE 101.3;
n) cinquenta e uma FCPE 101.2;
o) treze FCPE 101.1;
p) quatro FCPE 102.4;
q) trinta e quatro FCPE 102.3;
r) dezenove FCPE 102.2;
s) uma FCPE 102.1;
t) sessenta e cinco FG-1;
u) trinta e cinco FG-2; e
v) vinte e oito FG-3.
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