Inciso XIII do Artigo 1 do Decreto nº 9.674 de 02 de Janeiro de 2019

Decreto nº 9.674 de 02 de Janeiro de 2019

XIII - aprovação dos orçamentos gerais do Serviço Social da Indústria - Sesi, do Serviço Social do Comércio - SESC e do Serviço Social do Transporte – Sest;

Página 13 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Novembro de 2019

PORTARIA Nº 2.123, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2019. O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso de suas…
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Página 12 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Novembro de 2019

Art. 16 No caso de rejeição e após o esgotamento das medidas administrativas será iniciado o processo de Tomada de Conta Especial e/ou registro no CADIN, conforme o caso, nos prazos previstos em…
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Página 21 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Novembro de 2019

PORTARIA Nº 2.124, DE 4 DE NOVEMRO DE 2019 Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2019. O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso de suas…
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