Art. 1 do Decreto 9674/19

Decreto nº 9.674 de 02 de Janeiro de 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Art. 1º Ficam aprovados a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania, na forma dos Anexos I e II.

Página 5 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Novembro de 2019

Ministério da Cidadania GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.171, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,…

Página 13 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Novembro de 2019

PORTARIA Nº 2.123, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2019. O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso de suas…

Página 12 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Novembro de 2019

Art. 16 No caso de rejeição e após o esgotamento das medidas administrativas será iniciado o processo de Tomada de Conta Especial e/ou registro no CADIN, conforme o caso, nos prazos previstos em…

Página 21 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Novembro de 2019

PORTARIA Nº 2.124, DE 4 DE NOVEMRO DE 2019 Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2019. O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso de suas…
Termo/Assunto relacionado