Art. 2, inc. VI do Decreto 9674/19

Decreto nº 9.674 de 02 de Janeiro de 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Art. 2º Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG:
VI - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Cidadania:
a) vinte e três DAS 101.6;
b) sessenta e nove DAS 101.5;
c) cento e setenta e quatro DAS 101.4;
d) cento e cinquenta e quatro DAS 101.3;
e) sessenta e oito DAS 101.2;
f) vinte DAS 101.1;
g) sete DAS 102.5;
h) setenta e dois DAS 102.4;
i) setenta e nove DAS 102.3;
j) cinquenta e seis DAS 102.2;
k) oito DAS 102.1;
l) quarenta e quatro FCPE 101.4;
m) cento e onze FCPE 101.3;
n) cinquenta e uma FCPE 101.2;
o) treze FCPE 101.1;
p) quatro FCPE 102.4;
q) trinta e quatro FCPE 102.3;
r) dezenove FCPE 102.2;
s) uma FCPE 102.1;
t) sessenta e cinco FG-1;
u) trinta e cinco FG-2; e
v) vinte e oito FG-3.
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