Decreto 9674/19

Decreto nº 9.674 de 02 de Janeiro de 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Página 25 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Abril de 2020

, do Ministério da Cidadania, no uso de suas atribuições e com fundamento no Decreto 9.674, de 2 de janeiro de 2019... 2.1.1 Segundo o Decreto 7.788/2012, os recursos repassados na modalidade …

Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Abril de 2020

de maio de 2019 e tendo em vista o que dispõe o Decreto 9.674 , de 02 de janeiro de 2019, resolve: Exonerar o servidor... o que dispõe o Decreto 9.674 , de 02 de janeiro de 2019, resolve: …

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Abril de 2020

, de 20 de março de 2017, do então Ministério do Desenvolvimento Social e com fundamento no Decreto 9.674 , de 02... - "Darwin: Origens e Evolução"itinerância SP, publicado na portaria 0667/19

Página 6 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Abril de 2020

(Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei 11.438 de 29 de dezembro... realizadas em 18/12/2019, 22/01/2020 13/02/2020 e 18/03/2020 A COMISSÃO …

Página 12 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Março de 2020

TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019... no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 18/12/2019, …

Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Março de 2020

DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto 9.674, de 02 de janeiro de 2019 e no uso das atribuições... do Decreto 9.674, de 02 de janeiro de 2019, e tendo em vista o …

Página 18 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Março de 2020

HUMANO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 50 do anexo I do Decreto 9.674, de 02 de janeiro de 2019... 9.674, de 02 de janeiro de 2019, e Considerando a Portaria 956, de 22 …

Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Março de 2020

de maio de 2019, tendo em vista o que dispõe o Decreto 9.674, de 2 de janeiro de 2019, resolve: Designar a servidora JANE... de maio de 2019, tendo em vista o que dispõe o Decreto 9.674, de 2 …

Página 4 da Seção 1 - Edição Extra G do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Março de 2020

de suas atribuições e considerando o art. 62, I, do Decreto 9.674, de 2 de janeiro de 2019, resolve: Art. 1º Delegar... de empenho e movimentação financeira, sem prejuízo do disposto no art. 8º …

Página 13 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Março de 2020

Maria do Rosário de Moraes, cujas assinaturas se encontram no Livro de Registro de Presença, para tratar da seguinte pauta: (1) Deliberar sobre a Recondução de Membros do Conselho de Administração -…
Termo/Assunto relacionado