Decreto 9679/19

Decreto nº 9.679 de 02 de Janeiro de 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Página 41 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Junho de 2020

, quantidade, qualidade e variedade, entre outros? Importante mencionar que os Decretos 9.679 , de 2 de janeiro de 2019... , do Decreto 9.745 /2019 prevê, como competência da SDCOM, propor a …

Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Maio de 2020

regimental conferida pelo Decreto 9.679 , de 02/01/2019, publicado no DOU de 02/01/2019, e na delegação de competência... Emenda Constitucional 103 /2019. Processo 18050.000016/2019-19.

Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE AUDITORIA (RA) : RA 01017320196

imprescindível contar com infraestrutura de transportes adequada e eficiente. 19. Segundo o Fórum Econômico Mundial (2019... normativas orientadoras da atuação governamental é o Decreto 9.676 /2019,…

Página 47 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2020

das atribuições que lhe confere o art. 54 do ANEXO I do Decreto 9.679 de 02 de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto no... Processo 17944.104267/2019-36 Interessados: Município de …

Página 22 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Maio de 2020

do Decreto 10.044, de 4 de outubro de 2019, Considerando o que consta dos autos dos Processos SEI ME 12600.104741/2019-05..., de 15 de abril de 2019, e 13, de 29 de janeiro de 2020, 2020, e a …

Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Maio de 2020

regimental conferida pelo Decreto 9.679, de 02/01/2019, publicado no DOU de 02/01/2019 - Edição Extra 01-E e no uso... conferidas pelo Art. 5º, Inciso II, da Portaria SE/ME 284, de 31 de ja…

Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Abril de 2020

DA ECONOMIA NO ESTADO DA BAHIA, com base na estrutura regimental conferida pelo Decreto 9.679, de 02/01/2019... ME/SE 284, de 31/01/2019, publicado no Diário Oficial da União de 01/02/2019, e …

Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Abril de 2020

9.679, de 02/01/2019, publicado no DOU de 02/01/2019 - Edição Extra 01-E e no uso da subdelegação de competência... da competência que lhe confere o inciso II do art. 20 do Anexo I do Decreto

Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE AUDITORIA (RA) : RA 03023620169

e Gestão, conforme o disposto no art. 19, inciso I, do Decreto 9.035/2017, c/c o inciso II do art. 4º do Decreto 7.579...), conforme se deduz a partir do inciso XIX do artigo 31 da Medida …

Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Abril de 2020

pelo Decreto 9.679, de 02/01/2019, publicado no DOU de 02/01/2019 - Edição Extra 01-E e no uso da subdelegação... da competência que lhe confere o inciso II do art. 20 do Anexo I do Decreto

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