Art. 64 do Decreto 9667/19

Decreto nº 9.667 de 02 de Janeiro de 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior.
Art. 64. Ao Chefe de Gabinete do Ministro, ao Consultor Jurídico, aos Diretores de Institutos, de Comissões e de Departamentos, aos Superintendentes e aos demais dirigentes incumbe planejar, dirigir, coordenar e orientar a execução de atividades, programas e ações dos respectivos órgãos e unidades organizacionais e exercer outras atribuições que lhes forem cometidas em regimento interno.

Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Outubro de 2019

1. Tornar público o restabelecimento do pagamento do aposentado, conforme estabelecido no art. 12, da Orientação Normativa nº 01/2017 - SEGRT/MP. NÉLIO DE CASTRO LEITE CPF 035.286.853-87 MATRICULA…

Página 5 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Setembro de 2019

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO…

Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Setembro de 2019

PORTARIA Nº 783, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL , no uso da competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de…
Termo/Assunto relacionado