Decreto 9672/19

Decreto nº 9.672 de 02 de Janeiro de 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Maio de 2020

nos Decretos 5.151, de 22 de julho de 2004 e 9.672, de 2 de janeiro de 2019 e na Portaria 8, de 4 de janeiro... 197472; Art. 3º Revogar a Portaria 32/DAGES, de 26 de abril de 2019, …

Página 38 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Maio de 2020

de janeiro de 2019, e os dispositivos constantes na Lei no 11.356 , de 19 de outubro de 2006, no Decreto no 9.058 /2017... em vista o disposto no Art. 6º do Decreto 9.794 , de 14 de maio de 2019,…

Página 39 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Maio de 2020

da competência conferida pelo art. 6º , do Anexo I, do Decreto 9.672 , de 2 de janeiro de 2019, os dispositivos constantes... pelo Decreto 8.973 , de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a …

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2020

) Art. 4º Fica revogada a alínea "e" do inciso III do caput do art. 2º do Anexo I ao Decreto 9.672, de 2... de janeiro de 2019. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. …

DECRETO Nº 10.347, DE 13 DE MAIO DE 2020

a alínea “e” do inciso III do caput do art. 2º do Anexo I ao Decreto 9.672, de 2 de janeiro de 2019. Art. 5º...DECRETO 10.347, DE 13 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre as competências para a …

Página 47 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Maio de 2020

, do Decreto 9.672, de 2 de janeiro de 2019, os dispositivos constantes na Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, os no... (CONAREDD+), em conformidade com o Decreto 10.144, de 28 de …

Página 97 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Maio de 2020

de 2019 e no Decreto 9.672, de 2 de janeiro de 2019; e o que consta do Processo 02000.006259/2019-16, resolve: Art... art. 31, § 1º, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no art. 41 da …

Página 36 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Maio de 2020

de o janeiro de 2019, nos dispositivos constantes na Lei n 11.356, de 19 de outubro de 2006, o os no Decreto n 9.058/2017..., ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência conferida pelo art. …

Página 48 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Abril de 2020

da competência conferida pelo art. 6º do Anexo I, do Decreto 9.672, de 2 de janeiro o de 2019, e os dispositivos... de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto

Página 76 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Abril de 2020

pelo Decreto 9.672, de 2 de janeiro de 2019, e considerando a emergência de saúde pública de importância internacional... do Leilão 02/2019-ANEEL, resolve: Processo 48500.002018/2020-93. …

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