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23 de março de 2019
Decreto nº 9.668 de 02 de Janeiro de 2019

Decreto 9668/19

Decreto nº 9.668 de 02 de Janeiro de 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e altera o quantitativo de Gratificações de Exercício de Cargo em Confiança devida a Militares - RMP.

Pg. 19. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/03/2019

, de 2 de janeiro de 2019, no Decreto 9.088, de 6 de julho de 2017, no Decreto 9.325, de 3 de abril de 2018..., no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de 1º de janeiro de 2019, o art. 87, parágrafo único, inciso IV... de 2009, no Decreto 8.422, de 20 de março de 2015, no Decreto 9.570, de 20 de n...

Pg. 6. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/03/2019

9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no art. 4º do Memorando de Entendimento firmado entre a Diretoria de Segurança...Pg. 6. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/03/2019 PORTARIA 133, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 O SUBPROCURADOR..., com base no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pe...

Pg. 7. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/03/2019

em vista o disposto no parágrafo único do Art. 4º do Decreto 9.668, de 2 de janeiro de 2019, resolve: Publicar, na forma...Pg. 7. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/03/2019 PORTARIA 32, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 O MINISTRO...

DECRETO Nº 9.705, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO 9.705, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera o Decreto 9.668, de 2 janeiro de 2019, que aprova a Estrutura..., dois cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS 102.4. Art. 2º O Anexo II ao Decreto 9.668..., de 2 janeiro de 2019, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo...

DECRETO Nº 9.705, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETO 9.705, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera o Decreto 9.668, de 2 janeiro de 2019, que aprova a Estrutura..., dois cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS 102.4. Art. 2º O Anexo II ao Decreto 9.668..., de 2 janeiro de 2019, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo...

DECRETO Nº 9.668, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

DECRETO 9.668, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão... Fica revogado o Decreto 9.031, de 12 de abril de 2017. Art. 8º Este Decreto entra em vigor em 30 de janeiro de 2019... 9.687, de 2019) 4 Assessor Especial DAS 102.5 (Incluído pelo Decreto 9.6...

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