Decreto 9673/19

Decreto nº 9.673 de 02 de Janeiro de 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, remaneja cargos em comissão, Funções Comissionadas do Poder Executivo e Funções Gratificadas, transforma cargos em comissão do grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO (RL) : 02205320190

/2019-0 21. A descrição detalhada de atribuições das subunidades que compõem o MMFDH encontra se descrita no Decreto 9.673... Interno à qual, nos termos do disposto no art. 4º do Decreto 9.673 /2019,…

Página 11 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Fevereiro de 2020

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 28, DE 2020 Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento Interno, requeiro que…

Página 7 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Fevereiro de 2020

Artigo 2º - Serão desenvolvidos nas escolas da rede estadual de ensino programas com o objetivo de implementar ações de natureza preventiva destinadas ao enfrentamento ao racismo e a promoção da…

Página 46 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Fevereiro de 2020

. Coordenador DAS-101.3 JUSSARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO . Coordenação-Geral de Gestão . Coordenador-Geral DAS-101.4 CIBELE FERNANDES SOFIA . Coordenação . Coordenador DAS-101.3 FELIPE AUGUSTO XAVIER…

Página 46 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Janeiro de 2020

XIX - acompanhar o andamento dos programas e projetos de interesse da Secretaria, junto a outras instâncias; XX - acompanhar os pedidos de acesso à informação e providenciar a sua tempestiva…

Página 51 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Dezembro de 2019

Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PORTARIA Nº 6.198, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas…

Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Dezembro de 2019

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 343, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO…

Página 60 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Dezembro de 2019

PORTARIA N° 1.022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 3.032, de 05 de…

Página 55 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Dezembro de 2019

X - eixo sustentabilidade e meio ambiente: a) Fundação Verde Herbert Daniel: Gustavo Henrique Lobo da Gama, CPF: 012.512.531-30, titular; e b) Instituto Faço pelos Animais: Nilson Luiz Silveira…

Página 47 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Dezembro de 2019

PORTARIA N° 3.080, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do…

Termo ou Assunto relacionado