Art. 36, inc. IV do Decreto 9667/19

Decreto nº 9.667 de 02 de Janeiro de 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior.
Art. 36. Ao Departamento de Estruturação Produtiva compete:
IV - formular, coordenar e avaliar as políticas de participação da agricultura familiar nas cadeias de produção de biocombustíveis;

Página 4 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Dezembro de 2019

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2019 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº…
Termo/Assunto relacionado