Art. 10, inc. V do Decreto 9667/19

Decreto nº 9.667 de 02 de Janeiro de 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior.
Art. 10. À Corregedoria-Geral, unidade seccional integrante do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, no âmbito da Administração Direta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, compete:
V - supervisionar, orientar, controlar, avaliar, avocar e executar as atividades de prevenção e correição;

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Agosto de 2019

PORTARIA Nº 815, DE 1º DE AGOSTO DE 2019 O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2.175 de…

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Abril de 2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 203, DE 8 DE ABRIL DE 2019 O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das…
Termo/Assunto relacionado