Art. 10 do Decreto 9667/19

Decreto nº 9.667 de 02 de Janeiro de 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior.
Art. 10. Este Decreto entra em vigor no dia 25 de janeiro de 2019.
Brasília, 2 de janeiro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Janeiro de 2020

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO…

Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Janeiro de 2020

VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GABINETE PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2020 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6 do…

Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Dezembro de 2019

GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTARIA Nº 27, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista…

Página 5 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Dezembro de 2019

Nº 5.533 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora FRANCISCA TEREZINHA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 22670, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,…

Página 15 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Outubro de 2019

SECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO PARANÁ, no…

Página 9 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Setembro de 2019

. 193 Geane Soares 00023815914 21050.004487/2019-01 Inciso I Art 17 . 194 Gilmar Ribeiro da Silva 61928585949 21050.004487/2019-01 Inciso I Art 17 . 195 Glotilde Brandao 03579179950…

Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Agosto de 2019

Nº 3.845 - Conceder aposentadoria voluntária com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 ao servidor JOSÉ VALTER COSTA, matrícula SIAPE nº 31412, ocupante do cargo de Agente…

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Agosto de 2019

PORTARIA Nº 815, DE 1º DE AGOSTO DE 2019 O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2.175 de…

Página 5 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Julho de 2019

CORREGEDORIA-GERAL DESPACHO Nº 72, DE 3 DE JULHO DE 2019 O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/GM nº 785, de 04…

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Junho de 2019

definir os valores da indenização ao respectivo proprietário, Lazarino Ricci Neto, município de Ibitirama - ES, observando as normas e dispositivos legais em vigor. Letícia Meireles Alves -…

Termo ou Assunto relacionado