Art. 1, inc. IV do Decreto 9660/19

Decreto nº 9.660 de 01 de Janeiro de 2019

Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
Artigo único. A vinculação das entidades da administração pública federal indireta é a seguinte:
IV - ao Ministério da Cidadania:
a) Autoridade de Governança do Legado Olímpico - Aglo; (Revogada pelo Decreto nº 10.041, de 2019)
b) Agência Nacional do Cinema - ANCINE;
c) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan;
d) Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ;
e) Fundação Biblioteca Nacional - FBN;
f) Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB;
g) Fundação Cultural Palmares - FCP; e
h) Fundação Nacional de Artes - FUNARTE;

DECRETO Nº 10.108, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019

DECRETO 10.108, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 Anexo ao Decreto 9.660, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe... confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art. 1º O …

DECRETO Nº 10.108, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019

DECRETO 10.108, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 Anexo ao Decreto 9.660, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe... confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art. 1º O …