Art. 1 do Decreto 9660/19

Decreto nº 9.660 de 01 de Janeiro de 2019

Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
Art. 1º A vinculação das entidades da administração pública federal indireta fica estabelecida na forma do Anexo.

DECRETO Nº 10.108, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019

DECRETO 10.108, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 Anexo ao Decreto 9.660, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe... confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art. 1º O …

DECRETO Nº 10.108, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019

DECRETO 10.108, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 Anexo ao Decreto 9.660, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe... confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art. 1º O …

Página 52 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Outubro de 2019

único do Anexo do Decreto 9.660 , de 1º de janeiro de 2019, resolve:..., de 18 de janeiro de 2019, republicada no Diário Oficial da União 17, de 24 de janeiro de 2019, e considerando o Artigo.…

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Outubro de 2019

) Art. 2º O artigo único do Anexo ao Decreto 9.660, de 1º de janeiro de 2019, passa a vigorar com as seguintes... DE 2019 Altera o Decreto 9.745, de 8 de abril de 2019, e o Decreto 9.660, …

Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Outubro de 2019

do Decreto 9.660, de 1º de janeiro de 2019, resolve: Dispensar o servidor OLAVO BATISTA DA SILVA, matrícula 0712952... e Norte do Pará-AP, no período de 01 a 30 de outubro de 2019, por motivo …

DECRETO Nº 10.041, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

; .................................................................................................................” (NR) Art. 2º O artigo único do Anexo ao Decreto 9.660, de 1º de janeiro...DECRE…

Página 79 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Outubro de 2019

do Anexo do Decreto 9.660, de 1º de janeiro de 2019, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 22 de agosto de 2019... as informações constantes no processo n° 08659.090070/2019-37. 2.536 - …

Página 43 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Setembro de 2019

, de 24 de janeiro de 2019, e considerando o Artigo único do Anexo do Decreto 9.660 , de 1º de janeiro de 2019, resolve... de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União 43, Seção 1, …

Página 50 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Setembro de 2019

de 2019, e considerando o Artigo único do Anexo do Decreto 9.660, de 1º de janeiro de 2019, resolve: 1.223..., e com o artigo 2º, I, da Lei 10.887/2004. DELANO CERQUEIRA BUNN PORTARIA

Página 38 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Setembro de 2019

do Decreto 9.660, de 1º de janeiro de 2019, resolve: 1.216-Exonerar o servidor VAGNER CAMPOS ARAÚJO, matrícula .../10/2019 a 19/10/2019. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA …
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