Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Novembro de 2019

, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera o Anexo ao Decreto 9.660, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe sobre a vinculação... Fica revogado o inciso IV do caput do artigo único do Anexo ao Decreto 9.6…

Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Novembro de 2019

de outubro de 1997, e n° 3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda, consoante o Decreto9.660, de 1° de janeiro de 2019..., de 12 de abril de 1999, e ainda, consoante o Decreto9.660, de 1° de ja…

DECRETO Nº 10.108, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019

DECRETO 10.108, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 Anexo ao Decreto 9.660, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe... do Anexo ao Decreto 9.660, de 2019. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de …

DECRETO Nº 10.108, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019

DECRETO 10.108, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 Anexo ao Decreto 9.660, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe... do Anexo ao Decreto 9.660, de 2019. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de …

Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Novembro de 2019

de outubro de 1997, e 3.025 , de 12 de abril de 1999, e ainda, consoante o Decreto 9.660 , de 1º de janeiro de 2019... o que dispõe o Decreto 9.674 , de 02 de janeiro de 2019, e em …

Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Novembro de 2019

° 3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda, consoante o Decreto9.660, de 1° de janeiro de 2019, resolve: Autorizar..., de 15 de outubro de 1997, e n° 3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda, …

Página 5 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Outubro de 2019

com o artigo 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o que dispõe o Decreto 9.674, de 02 de janeiro... de 2019, e tendo em vista o que dispõe o Decreto 9.674, de 02 de …

Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2019

de outubro de 1997, e 3.025 , de 12 de abril de 1999, e ainda, consoante o Decreto 9.660 , de 1º de janeiro de 2019..., e ainda, consoante o Decreto 9.660 , de 1º de janeiro de 2019, …

Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Outubro de 2019

de 1999, e ainda, consoante o Decreto 9.660, de 1º de janeiro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de SUELY..., de 14 de maio de 2019, tendo em vista o que dispõe o Decreto

Página 30 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Outubro de 2019

, de 1º de janeiro de 2019, Decreto 9.660 , de 1º de janeiro de 2019, e sua alteração, a Portaria 764, de 09... das atribuições que lhe conferem o art. 37 da Lei 13.844 de 18 de junho de 20…
Termo/Assunto relacionado