Art. 2 do Decreto 9667/19

Decreto nº 9.667 de 02 de Janeiro de 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior.
Art. 2º Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG:
I - do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a) quatro DAS 102.3;
b) uma FCPE 102.4;
c) cinco FCPE 102.1; e
d) nove FG-1;
II - da Casa Civil da Presidência da República para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a) um DAS 101.6;
b) onze DAS 101.5;
c) trinta e sete DAS 101.4;
d) trinta e sete DAS 101.3;
e) vinte e cinco DAS 101.2;
f) dezesseis DAS 101.1;
g) quatro DAS 102.5;
h) dois DAS 102.4;
i) treze DAS 102.3;
j) quarenta e três DAS 102.2;
k) vinte e um DAS 102.1;
l) doze FCPE 101.4;
m) nove FCPE 101.3;
n) nove FCPE 101.2;
o) dezesseis FCPE 101.1;
p) duas FCPE 102.3;
q) três FCPE 102.2;
r) sete FCPE 102.1;
s) treze FG-1;
t) sete FG-2; e
u) uma FG-3;
III - da Secretaria-Geral da Presidência da República para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a) um DAS 101.6;
b) três DAS 101.5;
c) oito DAS 101.4;
d) trinta e nove DAS 101.3;
e) cinquenta e dois DAS 101.2;
f) treze DAS 101.1;
g) um DAS 102.3;
h) dois DAS 102.2;
i) oito DAS 102.1;
j) uma FCPE 101.3;
k) três FCPE 101.2;
l) oito FCPE 101.1;
m) uma FCPE 102.4;
n) uma FCPE 102.3;
o) uma FCPE 102.2;
p) doze FG-1;
q) treze FG-2; e
r) três FG-3;
IV - do Ministério do Meio Ambiente para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a) um DAS 101.6;
b) cinco DAS 101.5;
c) quinze DAS 101.4;
d) dez DAS 101.3;
e) quatro DAS 101.2;
f) três DAS 101.1;
g) um DAS 102.2;
h) duasFCPE 101.4;
i) duas FCPE 101.3;
j) cinco FCPE 101.2;
k) três FCPE 101.1; e
l) uma FCPE 102.3; e
V - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) quatro DAS 101.6;
b) vinte e três DAS 101.5;
c) quarenta e cinco DAS 101.4;
d) setenta DAS 101.3;
e) noventa e cinco DAS 101.2;
f) cento e dezessete DAS 101.1;
f) cento e dezenove DAS 101.1; (Redação dada pelo Decreto nº 9.689, de 2019)
g) cinco DAS 102.5;
h) cinco DAS 102.4;
i) trinta e um DAS 102.2;
j) vinte e quatro DAS 102.1;
k) quatorze FCPE 101.4;
l) quarenta e dois FCPE 101.3;
m) sete FCPE 101.2;
n) dezenove FCPE 101.1;
o) uma FCPE 102.3;
p) nove FCPE 102.2;
q) uma FG-2; e
r) cinquenta e dois FG-3.
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