Art. 1 do Decreto 9667/19

Decreto nº 9.667 de 02 de Janeiro de 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior.
Art. 1º Ficam aprovados a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na forma dos Anexos I e II.

O Papel da Defesa Agropecuária no Brasil em Função do Crescimento Ecomômico e Sustentável

1 – INTRODUÇÃO Para apresentar o papel da defesa agropecuária no Brasil em função do crescimento econômico, primeiro é preciso entender que cabe ao Poder Executivo através da administração Pública e…

Página 13 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Setembro de 2019

. Goiás Agosto de 1995 Todo território Portaria Nº 582-a/2000; Portaria MAPA Nº 618/1999 2008 . Mato Grosso Janeiro de 1996 Todo território Portaria Nº 582-a/2000; Portaria MAPA Nº 618/1999 2008 .

Página 4 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Julho de 2019

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 128, DE 4 DE JULHO DE 2019 Altera a Portaria nº 523, de 24 de agosto de 2018, que disciplina a emissão de…
Termo/Assunto relacionado