Decreto 9667/19

Decreto nº 9.667 de 02 de Janeiro de 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior.

Página 4 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Março de 2020

9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta do Processo 00375.000179/2018-84, resolve: Art. 1º O art. 6º..., tendo em vista o disposto na Lei 11.959, de 29 de junho de 2009, na Lei

Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Março de 2020

Art. 1º Dispensar matrícula nº 908888 de exercer a função de Auxiliar, código RGA 1 (GR I), por retorno ao órgão de origem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE…

Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Março de 2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 90, DE 17 DE MARÇO DE 2020 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições…

Página 11 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Março de 2020

RETIFICAÇÃO Na Tabela de permuta de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS com Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, no Anexo I, da Portaria nº 84, de 13 de…

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Março de 2020

(*)N. da Coejo: Republicada por ter saído, no DOU nº 51, de 16-3-2020, Seção 1, págs. 14 a 16, com incorreção. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 13 DE MARÇO DE 2020 Estabelece procedimentos para o…

Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Março de 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 3.412, de 8 de novembro de 2019,…

Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Março de 2020

SECRETARIA DE GOVERNO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 78, DE 16 DE MARÇO DE 2020 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi…

Página 19 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Março de 2020

SECRETARIA DE AQUICULTURA E DA PESCA PORTARIA Nº 58, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Suspender, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação "COBRA D'ÁGUA I", por 60 (sessenta) dias corridos, a partir…

Página 127 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Março de 2020

Ineditoriais ADTALEM EDUCACIONAL DO BRASIL LTDA RETIFICAÇÃO No Aviso de Registro de Diplomas, de 27 de dezembro de 2019, publicado no D.O.U nº 251, de 30/12/2019, seção 3, página 208, onde se lê:…

Página 128 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Março de 2020

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS REPACTUAÇÃO INSTRUMENTOS ESPECÍFICOS DE PARCERIA 2018. PROJETO PDHC: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 003/2018. Empresa de Assistência Técnica e…
Termo/Assunto relacionado