Decreto 9667/19

Decreto nº 9.667 de 02 de Janeiro de 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior.

Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Junho de 2020

9.667 , de 2 de janeiro de 2019, que remete para a Secretaria de Defesa Agropecuária-SDA, as incumbências relacionadas... 21000.065589/2019-80. 4. De acordo com o Artigo 22 § 2º , Inciso I , do D…

Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Maio de 2020

, de 02 de janeiro de 2019, resolve: 36 - Art. 1° - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais... de novembro de 2019, e tendo em vista as disposições do Decreto 4.941, de 29 …

Página 15 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Abril de 2020

DE DEFESA AGROPECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21 do Decreto 9.667, de 02 de janeiro de 2019..., tendo em vista o disposto no Decreto 24.114, de 12 de abril de 1934, …

Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Abril de 2020

as disposições do Decreto 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI 21000.022551/2020-56, resolve... no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2019, e tendo em vista …

Página 8 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Abril de 2020

o disposto no Decreto 9.667, de 02 de janeiro de 2019 e tendo em vista o disposto no Decreto n° 8.772, de 11 de maio... confere o Decreto 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e o que consta no …

Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Abril de 2020

uso das suas atribuições regimentais de que trata o Art. 64 do Decreto 9.667, de 02/01/2019 e considerando o teor..., publicada no Diário Oficial da União, de 11 de novembro de 2019, e tendo em …

Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Abril de 2020

, e tendo em vista o disposto no Decreto 9.667, de 2 de janeiro de 2019, bem como as disposições da Lei 13.346, de 10... 9.667, de 2 de janeiro de 2019, bem como as disposições da Lei

Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE AUDITORIA (RA) : RA 03196120177

e supervisionar o processo de regularização fundiária de áreas rurais na Amazônia Legal. 14. Menciona-se ainda o Decreto 9.667... 13.465 , de 11/7/2017; Decreto 6.992 , de 28/10/2009, revogado pelo …

Página 4 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Março de 2020

9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta do Processo 00375.000179/2018-84, resolve: Art. 1º O art. 6º..., tendo em vista o disposto na Lei 11.959, de 29 de junho de 2009, na Lei

Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Março de 2020

Art. 1º Dispensar matrícula nº 908888 de exercer a função de Auxiliar, código RGA 1 (GR I), por retorno ao órgão de origem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE…

Termo ou Assunto relacionado