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21 de março de 2019
Decreto nº 9.662 de 01 de Janeiro de 2019

Decreto 9662/19

Decreto nº 9.662 de 01 de Janeiro de 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.

Pg. 176. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/03/2019

Provisória 870, de 1º de janeiro de 2019 e no inciso I, do art. 29, do Anexo I ao Decreto 9.662, de 1º de janeiro de 2019... DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE INSTRUÇÃO PORTARIA 743, DE 7 DE MARÇO DE 2019 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES... E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS UNIDADE REGIONAL DE VI...

Pg. 28. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 15/03/2019

, de 10 de maio de 2007; no Decreto 5.289 , de 29 de novembro de 2004; no Decreto 9.662 , de 1º de janeiro de 2019... de suas atribuições legais, considerando o disposto na Medida Provisória 870 , de 1º de janeiro de 2019; na Lei 11.473... e planejado, por 90 (noventa) dias, a contar de 13 de março de 2019...

Pg. 34. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/03/2019

; no Decreto 5.289, de 29 de novembro de 2004; no Decreto 9.662, de 1º de janeiro de 2019; na Portaria 3.383..., de 29 de janeiro de 1999, e 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo 00065.006465/2019..., considerando o disposto na Medida Provisória 870, de 1º de janeiro d...

Pg. 51. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/03/2019

e 6º do art. 7º do Decreto 7.689, de 2 de março de 2012, o inciso IV do Decreto 9.662, de 1º de janeiro de 2019... de outubro de 2017, resolve: 701 - Tornar sem efeito a Portaria SE 210, de 22 de janeiro de 2019, publicada no Diário..., de 9 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União 7, de...

Pg. 50. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/03/2019

uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do art. 61, do Anexo I, do Decreto 9.662, de 1º de janeiro de 2019... delegada pelo Decreto 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, altera o Despacho 21, de 25 de janeiro de 2019, publicado no... Diário Oficial da União 19, de 28 de janeiro de 2019, Seção 2, págin...

Pg. 64. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 06/03/2019

, e o art. 6º do Decreto 9.662, de 1º de janeiro de 2019, resolve: Art. 1º Fica revogado o inciso XXI do art. 22... Processo 2019/1827 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: declaraR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano... DO MINISTRO PORTARIA 187, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Revoga o inciso ...

Pg. 43. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 06/03/2019

, na Medida Provisória 870, de 1º de janeiro de 2019; no Decreto 9.662, de 1º de janeiro de 2019; no art. 5º, inciso IV... do art. 60 da Medida Provisória 870, de 1º de janeiro de 2019; no inciso II do art. 93 da Lei 8.112, de 11..., da Lei 5.809, de 10 de outubro de 1972; no art. 8º, inciso III, do Decr...

Ainda sobre o Projeto de Lei Anticrime e o combate à criminalidade

como, promover alternativas ao encarceramento, conforme consta no Decreto 9662 de 1º de Janeiro de 2019. Não há, por exemplo... da prisão. Casos de sequestro vão de 0,1% a 14%. Por sua vez, Tráfico de drogas aumenta de 12% para 39%. Aliás, não é...

Pg. 55. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/02/2019

, no uso da atribuição que lhe confere o art. 16, inciso IX, do Decreto . 9.662, de 1º de janeiro de 2019, Restabelece... ao Conselho. Item 11 - Data da próxima reunião do CFDD: A próxima reunião ordinária ficou prevista para o dia 31/01/2019, no... da União de 06 de maio de 2016, é 01 de junho de 2000 e não como con...

Pg. 30. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/02/2019

dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, do Anexo II, do Decreto 9.662, de 1º de janeiro de 2019. O MINISTRO..., da Constituição, a Medida Provisória 870, de 1º de janeiro de 2019, e o art. 6º do Decreto 9.662, de 1º de janeiro... DO MINISTRO DESPACHOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 102 - Processo: 0...

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