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20 de março de 2019
Medida Provisoria nº 870 de 01 de Janeiro de 2019

Medida Provisoria 870/19

Medida Provisoria nº 870 de 01 de Janeiro de 2019

Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.

PFDC quer esclarecimentos sobre composição do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso

entanto, as modificações na organização administrativa promovidas pela Medida Provisória 870, de 1º de janeiro de 2019..., conforme estabelece o Decreto 5.109/2004, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento... relatadas outras dificuldades administrativas que estariam impactando no f...

PFDC quer esclarecimentos sobre composição do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso

entanto, as modificações na organização administrativa promovidas pela Medida Provisória 870, de 1º de janeiro de 2019..., conforme estabelece o Decreto 5.109/2004, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento... relatadas outras dificuldades administrativas que estariam impactando no f...

Pg. 176. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/03/2019

Provisória 870, de 1º de janeiro de 2019 e no inciso I, do art. 29, do Anexo I ao Decreto 9.662, de 1º de janeiro de 2019... DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE INSTRUÇÃO PORTARIA 743, DE 7 DE MARÇO DE 2019 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES... E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS UNIDADE REGIONAL DE VI...

Pg. 12. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/03/2019

, da Constituição Federal, a Medida Provisória 870, de 1º de janeiro de 2019, o Decreto 9.667, de 2 de janeiro de 2019... INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL 5, DE 15 DE MARÇO DE 2019 Altera o anexo IV da Instrução Normativa Interministerial... Ambiente Substituta RETIFICAÇÃO Na Portaria 34, de 14 de março...

Pg. 244. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/03/2019

, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), por força do disposto na Medida Provisória n. 870, de 1º/1/2019, art. 57, inc. I..., do Regimento Interno deste Tribunal. ACÓRDÃO 301/2019 - TCU - Plenário Considerando que esta Corte adotou medida... 299/2019 - TCU - Plenário Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ...

Pg. 72. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/03/2019

Provisória 870 , de 1º de janeiro de 2019, o artigo 28 , VI , do Anexo I do Decreto 9.681 , de 3 de janeiro de 2019..., de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto 9.681 , de 3 de janeiro de 2019, no Decreto 9.694... , de 30 de janeiro de 2019, e, no art. 38 da Lei 8.112 , de 11 de dezembro...

Pg. 17. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/03/2019

de agosto de 2017; o inciso IV, art. 60, da Medida Provisória 870, de 1º de janeiro de 2019; e, ainda, o disposto..." do inciso VII do art. 222 da Lei 8.112 de 1990, com vigência a partir de 28 de janeiro de 2019. ( Processo 03125.002594... 8.112 de 1990, com vigência a partir de 10 de fevereiro de 2019. (...

Pg. 21. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/03/2019

de 1977, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 1977; e considerando o disposto na Medida Provisória 870... 870, de 1º de janeiro de 2019; no art. 2° da Lei n° 9.007, de 17 de março de 1995; no art. 93 da Lei 8.112, de 11..., de 1º de janeiro de 2019; no art. 2° da Lei n° 9.007, de 17 de março de...

Pg. 61. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/03/2019

9.144, de 22 de agosto de 2017; e considerando o disposto na Medida Provisória 870, de 1º de Janeiro de 2019; no... na Medida Provisória 870, de 1º de Janeiro de 2019; no inciso I do art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990..., no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 3º, inciso X, da Portaria ...

Pg. 2. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/03/2019

Provisória 870, de 1º de janeiro de 2019, e no art. 38 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR VINICIUS...Pg. 2. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/03/2019 PORTARIA 478, DE 14 DE MARÇO DE 2019 O SECRETÁRIO... WEINTRAUB PORTARIA 479, DE 14 DE MARÇO DE 2019 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO D...

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