Medida Provisoria nº 870 de 01 de Janeiro de 2019

Medida Provisoria nº 870 de 01 de Janeiro de 2019

Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.

Portaria n. 164 - 17/05/2021 ato publicado no DOU

PORTARIA SAP/MAPA Nº 164, DE 11 DE MAIO DE 2021 Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira ANGÉLICA I, TIE 466-001604-8, e RGP RS-0020658-8, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir…

Página 15 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Maio de 2021

DEFIRO o credenciamento da AR GRUPO MARRERO. Processo n° 00100.001182/2021-41. DEFIRO o credenciamento da AR LM ASSESSORIA EMPRESARIAL. Processo n° 00100.000736/2021-92. DEFIRO o credenciamento da AC…

Andamento do Processo n. 1000986-51.2020.5.02.0002 - ATOrd - 14/05/2021 do TRT-2

Processo Nº ATOrd-1000986-51.2020.5.02.0002 RECLAMANTE ALEXANDRE RICHARD VILA CHA ADVOGADO JULIANO VEIGA NASCIMENTO DE MELLO(OAB: 340276/SP) RECLAMADO R DA SORTE EVENTOS LTDA ADVOGADO AMIRA ABDO(OAB:…

Andamento do Processo n. 1000986-51.2020.5.02.0002 - ATOrd - 14/05/2021 do TRT-2

Processo Nº ATOrd-1000986-51.2020.5.02.0002 RECLAMANTE ALEXANDRE RICHARD VILA CHA ADVOGADO JULIANO VEIGA NASCIMENTO DE MELLO(OAB: 340276/SP) RECLAMADO R DA SORTE EVENTOS LTDA ADVOGADO AMIRA ABDO(OAB:…

Página 161 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 14 de Maio de 2021

27/09/2013, encaminhe-se cópia da presente sentença ao endereço eletrônico sentenças.dsst@mte.gov.br, com cópia para insalubridade@tst.jus.br. O corpo do e-mail deverá conter: a) identificação do…

Supremo Tribunal Federal STF - RECLAMAÇÃO : Rcl 0098828-44.2020.1.00.0000 DF 0098828-44.2020.1.00.0000

RECLAMAÇAO 42.396 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO RECLTE.(S) : UNIAO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIAO RECLDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇAO…

Supremo Tribunal Federal STF - RECLAMAÇÃO : Rcl 0098828-44.2020.1.00.0000 DF 0098828-44.2020.1.00.0000

DECISAO: 1. Trata-se de reclamação, com pedido liminar, ajuizada pela União, por meio de sua Advocacia-Geral, contra acórdão proferido pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, que, nos …

Página 53 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

Instituto de Previdência Municipal de São Paulo BALANÇO GERAL IPREM EXERCÍCIO DE 2020 SUPERINTENDENTE Márcia Regina Ungarette CHEFE DE GABINETE Marcelo Akyama Florêncio DIRETORA DE DEPARTAMENTO…

Página 53 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 8 de Maio de 2021

Instituto de Previdência Municipal de São Paulo BALANÇO GERAL IPREM EXERCÍCIO DE 2020 SUPERINTENDENTE Márcia Regina Ungarette CHEFE DE GABINETE Marcelo Akyama Florêncio DIRETORA DE DEPARTAMENTO…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição : AP 00118205420155010481 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0011820-54.2015.5.01.0481 (AP) AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. AGRAVADO: MARIA DE JESUS BORBA BARCELOS RELATOR: FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA AGRAVO DE PETIÇAO. RESPEITO…

Termo ou Assunto relacionado