Hendrio Baron Belfort

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Andamento do Processo n. 50/2018 - Pedido de Providências - 17/06/2019 do TSE

PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Nº 26/2019-CGE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 50/2018-CGE RELATOR: MINISTRO JORGE MUSSI, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL PROCEDÊNCIA: PORTO ALEGRE/RS REQUERENTE: HENDRIO BARON...

Andamento do Processo n. 50/2018 - Pedido de Providências - 03/04/2019 do TSE

PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Nº 20/2019-CGE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 50/2018-CGE RELATOR: MINISTRO JORGE MUSSI, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL PROCEDÊNCIA: PORTO ALEGRE/RS REQUERENTE: HENDRIO BARON...

Andamento do Processo n. 50/2018 - Pedido de Providências - 06/02/2019 do TSE

PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Nº 3/2019-CGE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 50/2018-CGE PROCEDÊNCIA: PORTO ALEGRE/RS RELATOR: JORGE MUSSI, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL REQUERENTE: HENDRIO BARON BELFORT...

Resultados da busca Jusbrasil para "Hendrio Baron Belfort"
TSE 06/02/2019 - Pág. 65 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais06/02/2019Tribunal Superior Eleitoral
PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Nº 3/2019-CGE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 50/2018-CGE PROCEDÊNCIA: PORTO ALEGRE/RS RELATOR: JORGE MUSSI, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL REQUERENTE: HENDRIO BARON BELFORT REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PROTOCOLO: 7.733/2018-TSE DESPACHO Trata-se do Pedido de Providências nº 0008431-23.2018.2.00.000-CNJ, instaurado por Hendrio Baron Belfort perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em desfavor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande d
Inteiro Teor. Apelação: APL 13613268 PR 1361326-8 (Decisão Monocrática)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.361.326-8, DA 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ARAUCÁRIA. Autora : MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Réu : HENDRIO BARON BELFORT Relator : Des. LEONEL CUNHA Vistos, RELATÓRIO 1) HENDRIO BARON BELFORT aforou, em 09/05/14, MANDADO DE SEGURANÇA (NU 000398323.2014.8.16.0025) contra ato do PREFEITO MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, objetivando sua nomeação em cargo público. Disse que: a) participou de Concurso Público (Edital nº 31/09) para o cargo de Engenheiro Eletricista, para o qual foi dispo...
Apelação APL 13613268 PR 1361326-8 (Decisão Monocrática) (TJ-PR)
Jurisprudência14/04/2015Tribunal de Justiça do Paraná
5ª Câmara Cível DJ: 1545 14/04/2015 - 14/4/2015 Apelação APL 13613268 PR 1361326-8 (Decisão Monocrática) (TJ-PR) Leonel Cunha
CNJ 19/12/2018 - Pág. 13 - Conselho Nacional de Justiça
Diários Oficiais19/12/2018Conselho Nacional de Justiça
portanto, a decisão da autoridade impetrada que interferiu na atuação irregular do Tribunal submetido ao seu controle e considerou ilegítimo o provimento de serventia extrajudicial, sem concurso público, decorrente de remoção, com ofensa ao art. 236, § 3º, da Constituição. Jurisprudência reafirmada no julgamento do MS 28.440 AgR, de minha relatoria, na Sessão do Plenário de 19/6/2013.? Verifica-se, portanto, que, mesmo antes do advento da Lei n. 8.935/1994, uma remoção em consonância com os dita
TRF-4 19/02/2013 - Pág. 4 - Administrativo - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais19/02/2013Tribunal Regional Federal da 4ª Região
DOLESKI, 2095268526, 255.63, 7/ 379h, PEDRO JORGE ALBUQUERQUE TAVARES, 6304056, 253.74, 8/ 340c, GERSON SBRUZZI, 16135814, 252.35, 9/ 347f, JAIRO FRAGA MILLEN DA SILVEIRA, MG14923820, 249.99, 10/ 369e, MARCUS VINICIUS MENEZES LEITE, 106728918, 246.68, 11/ 349j, JONATHAN FARACO FRANCA, 4759405, 243.87, 12/ 301d, AMERICO JARDIM PINTO JUNIOR, 9058522492, 243.36, 13/ 316f, DANIEL BRUNO DA SILVA, 5703743, 242.94, 14/ 314b, CHARLES AUGUSTO DALPRA, 40375030, 241.97, 15/ 383j, RODOLFO ARTUR FUSSEK JUNIO
DOM-CTBA 28/02/2012 - Pág. 191 - Normal - Diário Oficial do Município de Curitiba
Diários Oficiais28/02/2012Diário Oficial do Município de Curitiba
10169949 Enfermeiro Júnior - Unidade de Internação 10190112 Enfermeiro Júnior - Unidade de Internação 10172834 Enfermeiro Júnior - Unidade de Internação 10192785 Enfermeiro Júnior - Unidade de Internação 10172518 Enfermeiro Júnior - Unidade de Internação 10225453 Enfermeiro Júnior - Unidade de Internação 10168433 Enfermeiro Júnior - Unidade de Internação 10203758 Enfermeiro Júnior - Unidade de Internação 10183240 Enfermeiro Júnior - Unidade de Internação 10174793 Enfermeiro Júnior - Unidade de I
TRF-4 19/02/2013 - Pág. 6 - Administrativo - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais19/02/2013Tribunal Regional Federal da 4ª Região
340c, GERSON SBRUZZI, 16135814, 252.35, 12/ 347f, JAIRO FRAGA MILLEN DA SILVEIRA, MG14923820, 249.99, 13/ 480h, PAULO VICTOR TRAUTMANN, 78243520, 249.54, 14/ 499g, VELSER DARLLAN BENICIO CORREIA, 2000010352369, 249.48, 15/ 494h, SIDNEI MOZART ALVES, 69518117, 247.19, 16/ 447j, HENDRIO BARON BELFORT, 5084045565, 247.13, 17/ 369e, MARCUS VINICIUS MENEZES LEITE, 106728918, 246.68, 18/ 406g, AUGUSTO CESAR SERBENA, 50291251, 246.68, 19/ 468g, MARCIO TONETTI, 63439169, 246.22, 20/ 470e, MARCUS VINICIU
DJPR 13/04/2015 - Pág. 215 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais13/04/2015Diário de Justiça do Estado do Paraná
não haja critérios objetivos previstos em lei para se proceder ao arbitramento da multa diária, a sua fixação deve ser pautada pelo bom senso, buscando sempre a Razoabilidade e a Proporcionalidade, atendendo concomitantemente ao caráter inibitório (preventivo) que possui, bem como ao princípio que veda o enriquecimento indevido. Sobre o assunto, lecionam Antonio Carlos Marcato e outros, verbis: "(...) A multa não tem caráter compensatório ou indenizatório. Muito diferentemente, sua natureza jurí
DOM-CTBA 07/02/2012 - Pág. 55 - Normal - Diário Oficial do Município de Curitiba
Diários Oficiais07/02/2012Diário Oficial do Município de Curitiba
Enfermeiro Pleno - Unidade de Internação e/ou Serviço de Diagnóstico - 36h semanais Enfermeiro Pleno - Unidade de Internação e/ou Serviço de Diagnóstico - 36h semanais Enfermeiro Pleno - Unidade de Internação e/ou Serviço de Diagnóstico - 36h semanais Enfermeiro Pleno - Unidade de Internação e/ou Serviço de Diagnóstico - 36h semanais Enfermeiro Pleno - Unidade de Internação e/ou Serviço de Diagnóstico - 36h semanais Enfermeiro Pleno - Unidade de Internação e/ou Serviço de Diagnóstico - 36h seman
DOU 18/02/2013 - Pág. 149 - Seção 3 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais18/02/2013Diário Oficial da União
bunal Regional Federal e das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, resolve: I. INFORMAR que as questões atribuídas a todos os candidatos presentes à prova e as alterações de gabaritos, objeto de Recursos julgados procedentes pela Fundação Carlos Chagas, de acordo com o disposto no Capítulo XI do Edital acima indicado, estarão disponíveis no "site" www.concursosfcc.com.br a partir da publicação deste Edital. II. TORNAR PÚBLICA a relação dos candidatos: a) habilitado
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