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Jusbrasil - Tópicos
20 de março de 2019
Artigo 1 Res nº 7 de 2019 do Rio de janeiro

Art. 1 Res 7/19, Rio de janeiro

Res nº 7 de 2019

CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES E DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SAÚDE CRUZ VERMELHA E AS GRAVES REPERCUSSÕES NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Art. 1º Fica criada Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar irregularidades e desvio de dinheiro público pela Organização Social da Saúde Cruz Vermelha e as graves repercussões no atendimento à população no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Pg. 22. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 18/03/2019

SEI 00110-00000015/2019-11, decorrente do Decreto 39.618, de 07 de janeiro de 2019. § 1º As despesas deverão ser... que lhe confere a Resolução n° 7/2019, art. 1, inciso I e II, resolve: Art. 1º Designar OLAVO NETO DE SOUZA ROCHEDO... da CODHAB/DF, bem como o inciso II do artigo 41 do Decreto 32.598/2010, c/c...

Pg. 25. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 15/03/2019

-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução 7/2019, artigo 1º, incisos I e II, resolve:... de sindicância publicada através da Resolução 243, no DODF 41 de 27 de fevereiro de 2019, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ..., de 1º de j...

Pg. 26. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 15/03/2019

Pg. 26. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 15/03/2019 Art. 1º Designar STEPHANY MOURA MARQUES 700-5... do artigo n° 41 do Decreto 32.598/2010, c/c artigo 1º do Decreto . 32.753/2011. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor... das atribuições que lhe confere a Resolução n° 7/2019, art. 1, inciso I...

Pg. 9. Normal. Diário Oficial do Município de Natal DOM-NATAL de 12/03/2019

Ordinária de 241, realizada em 11 de Março de 2019, conforme consta em Ata. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Aditivo ao Termo... Socioassistenciais; CONSIDERANDO o Ofício 472/2019-SEMTAS/SEMTAS de 19 de Fevereiro de 2019, que solicita... de Março de 2019, conforme consta em Ata. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de...

Pg. 49. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 18/02/2019

39.393, de 19 de outubro de 2018, e pelo Decreto 39.610, de 1º de janeiro de 2019, e demais atribuições... FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 7/2019, art. 1, inciso I e II, resolve: Art. 1º Designar... que lhe confere a Resolução n° 7/2019, art. 1, inciso I e II, resolve: Art. 1º Desi...

Pg. 50. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 18/02/2019

a Resolução n° 7/2019, art. 1, inciso I e II, resolve: Art. 1º Designar NATHAN CARDOSO DA SILVA, matrícula 1067-7, CPF... a Resolução n° 7/2019, art. 1, inciso I e II, resolve: Art. 1º Designar FÁBIO DA SILVA SOUZA, matrícula 964-4, CPF: 0..., bem como o inciso II do artigo n° 41 do Decreto 32.598/2010, c/c a...

Pg. 30. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 13/02/2019

a Resolução n° 7/2019, art. 1, inciso I e II, resolve: Art. 1º Designar LEANDRO PEREIRA FERNANDES, matrícula n.º 996-2.... 25, da Instrução Normativa 4, de 21 de dezembro de 2016, resolve: Art. 1º Alterar a Instrução 41 de 07/02/2019...° 41 do Decreto 32.598/2010, c/c artigo 1º do Decreto . 32.753/2011. Art...

Pg. 22. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 11/02/2019

que lhe confere a Resolução n° 7/2019, art. 1, inciso I e II, resolve: Art. 1º Designar THARCIO CASTRO SANTOS matrícula n.º... 00052-00000061/2019-52; todos com fundamento no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal e nas Decisões 2623/2010..., publicada no DODF 84, de 04/05/2017. Art. 3º Tornar sem efeito a O...

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