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Resultados da busca Jusbrasil para "Discriminaçao Positiva"
A justiça dos EUA recusa que as universidades priviligiem as cotas raciais
Notícias23/04/2014DellaCella
O Tribunal Supremo permite aos Estados proibir em referendo que sejam considerados critérios de raça nas admissões de alunos Publicado por Cristina F. Pareda Estudantes aplaudem durante o ato de graduación na Universidad Pepperdine de Malibú (Califórnia, EUA). / REUTERS O Tribunal Supremo dos Estados Unidos respaldou a suspensão da discriminação positiva nas universidades públicas de Michigan. A sentença, anunciada nesta terça-feira , dá razão ao Estado e abre passo para que outros suspendam tam...
Assegurada posse de cotista negro aprovado em concurso público
Notícias10/07/2008Jus Vigilantibus
Discriminação Positiva Conforme o Desembargador Rogério Gestal Leal, o artigo 3º da Constituição Federal de 1988, elenca os objetivos fundamentais da República Federativa Brasileira. Do mandamento constitucional, frisou, retiram-se o significado e a justificativa das chamadas ações afirmativas. “Aqui entendidas como políticas públicas e privadas destinadas a implementar benefício em favor de um determinado número de pessoas, dentro de um contexto sócio-econômico em que se encontram em desvantang...
Comissão aprova prioridade no SUS para vítimas de violência no lar
Notícias10/03/2010Câmara dos Deputados
Elcione Barbalho considera como uma discriminação positiva o atendimento a essas vítimas. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira a determinação de que mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica tenham atendimento prioritário nos serviços públicos de saúde. O texto aprovado é o substitutivo da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que engloba sugestões dos projetos de lei 1534/07, 2481 /07, 3278/08, 5136 /09, 5625 /09 e do 3084 /08. De acordo com...
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